A reestruturação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) deverá envolver medidas de médio e longo prazos, incluindo "mais oferta de crédito para a agropecuária", como ocorre na área agrícola. A afirmação foi feita nesta segunda-feria (13) pelo ministro Wagner Rossi, confirmado na pasta pela presidenta eleita, Dilma Rousseff.
Segundo Rossi, a escassez de crédito foi responsável pelo abate de matrizes do gado bovino em 2005, cujos efeitos estão sendo sentidos agora, com o aumento do preço da carne.
Em entrevista, ele disse que o Ministério da Agricultura deve também compatibilizar a política de importação de produtos agrícolas com a produção interna, só comprando do exterior quando tiver necessidade na entressafra. Inicialmente, é o que será feito com o trigo.
Rossi garantiu que, nesse processo de modernização da pasta, haverá resposta para "uma reclamação permanente" dos produtores sobre o tempo que leva para o registro de produtos, e a redução de problemas na área da certificação, com a diminuição da burocracia. "Um tema atualíssimo, que agrega valor", afirmou.
O ministro ressaltou que a agricultura convive, em diversas áreas, com situações que levam de oito a dez anos para ser resolvidas. Ao anunciar a realização de um diagnóstico global para revisão de normas, processos, fluxos, ele disse que a imprensa poderá ajudar muito com sugestões.
Rossi citou a criação do Fundo Catástrofe, por decreto presidencial, entre as medidas que deram mais segurança aos produtores. "Foi uma iniciativa paralela à politica em vigor de garantia de preço mínimo e ao seguro agrícola, que barateou o custo do seguro para os produtores, pois as seguradoras não precisam cobrir prejuízos nessas situações".
As estatais ligadas à pasta, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Companhia Nacional do Abastecimento (Conab), poderão ser afetadas pela política de reformulação do ministério. No entanto, disse Rossi, "elas têm capacidade de resposta e de adaptação mais rápida para conciliar problemas na sua área" e não estão "tão defasadas" quanto o ministério.
Na entrevista, o ministro comentou também o texto do novo Código Florestal, que está em tramitação na Câmara. Rossi dá "nota 10" ao relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), mas ressalta que o texto ainda pode sofrer alterações. Para ele, o código não será votado neste ano, devendo entrar, em regime de urgência, no início dos trabalhos legislativos em 2011.
De acordo com o ministro, o texto não favorece aumento do desmatamento, nem a redução da área dos biomas, e dá segurança jurídica ao produtor, com mudanças compatíveis com a realidade, para aumento da produção de alimentos com a preservação do meio ambiente.
Agência Brasil
