A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora-geral da Comissão Mista de Orçamento, poderá entregar até o fim do dia de hoje (17) a versão final de seu parecer do projeto de lei de Orçamento da União para 2011. Segundo sua assessoria, ela trabalhou com os técnicos do colegiado até as 2h da madrugada desta sexta-feira para adiantar a adequação das emendas das bancadas estaduais apresentadas à expectativa de receita do governo para o ano que vem.
O calendário apresentado pela senadora, no início desta semana, previa a entrega do relatório para amanhã (18) e a publicação do texto no Diário Oficial do Congresso no domingo (19).
Para tentar garantir a aprovação do Orçamento ainda este ano, a relatora fez um acordo com todos os líderes das bancadas para adoção de uma nova metodologia para o cálculo do teto a que terão direito os estados em suas emendas. Pelo acordo, o valor de repasse, pela União aos estados, em 2011, será calculado com base no que foi recebido da União nos últimos três anos.
“Nós tentamos fazer uma redistribuição equânime [entre todos os estados] diante dessa nova reestimativa de receita”, disse Serys nesta semana, depois de se reunir com todos os líderes de bancadas.
A previsão da relatora-geral é que a proposta de Orçamento seja analisada e votada na Comissão Mista de Orçamento até terça-feira (21) e levada a plenário, em sessão do Congresso Nacional, na quarta-feira (22).
Agência Brasil
