A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 8,99 por megawatt-hora (MWh) o valor da Tarifa de Energia de Otimização (TEO). A nova tarifa começa a vigorar em 1º de janeiro de 2011. A resolução foi publicada ontem no Diário Oficial da União. A TEO é fixada anualmente, desde 2001, a fim de fixar um valor para a energia transferida entre as usinas participantes do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) - no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.
O MRE é um mecanismo de compartilhamento do risco hidrológico entre as usinas geradoras. Tem o objetivo de atenuar o risco comercial de uma usina gerar menos energia elétrica do que sua garantia física. Neste caso, o risco é compartilhado entre todas as hidrelétricas participantes desse mecanismo. Por isso, o reajuste tem impacto sobre as centrais, mas não afeta o consumidor final, garante a Aneel. A aplicação de encargo com base em tarifa de otimização – que se destina à cobertura dos custos de operação e manutenção das usinas hidrelétricas e ao pagamento da compensação financeira pelo uso dos recursos hídricos – foi criada pelo Decreto nº 2.655 de 2 de julho de 1998.
Em 1999, a Resolução nº 222 estabeleceu o valor de R$ 3/MWh para a tarifa de otimização. Em 2001, a fórmula de cálculo foi revista e a TEO passou a R$ 4/MWh. Em 2003, um novo reajuste com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) elevou para R$ 5,48/MWh o valor da tarifa, que vigorou até 2005, quando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi adotado como base para o reajuste e a TEO passou a R$ 7,25/MWh. Esse valor vigorou a partir de 2006. A mais recente atualização da TEO ocorreu em dezembro de 2009, quando o valor da tarifa passou a ser de R$ 8,51/MWh, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2010. Os cálculos referentes ao último reajuste da TEO tiveram como base o IPCA do período de dezembro de 2009 a novembro deste ano.
