Fernanda Bruni/ON
A Secretaria de Finanças de Passo Fundo apresentou, no último sábado, em audiência pública, o Relatório da Gestão Fiscal do Município, referente ao terceiro quadrimestre de 2010. O secretário de Finanças, César Bilibio, destacou que a cidade começa o ano de 2011 com um superávit de R$ 5,2 milhões. Este saldo deve ser destinado para a compra do terreno para a empresa americana de guindastes Manitowoc, no valor de R$ 2,025 milhões e R$ 1 milhão para o Orçamento Cidadão. O restante será direcionado às demais demandas da comunidade.
Bilibio disse que o município anda bem financeiramente e economicamente. “No terceiro quadrimestre de 2010 nós fizemos um esforço muito significativo para aumentar a arrecadação e conseguimos fazer essa expectativa se confirmar. Por outro lado, fizemos uma contenção forte das despesas de final de ano, que é um procedimento natural”, destacou.
O orçamento de 2011 já foi aprovado pela Câmara de Vereadores numa estimativa de R$ 237 milhões. “Trabalhamos ao longo do ano para superar essa expectativa porque sabemos que as demandas do município também crescem num ritmo muito forte em função do processo de desenvolvimento. O orçamento da prefeitura hoje é plenamente equilibrado. Não só do ponto de vista de despesas e receitas atendendo às principais demandas, mas do ponto de vista das fontes de financiamento e de composição desse orçamento”, comentou.
O secretário destacou que as receitas próprias do município representam quase um terço do orçamento geral. “O ICMS teve um crescimento significativo, que é a principal fonte de financiamento do estado. O recurso federal, o FPM, teve um desempenho em 2010 aquém das nossas expectativas ainda em consequência das desonerações do governo federal em função da crise que se abateu no mundo inteiro. Em contrapartida, o crescimento do orçamento nos tributos municipais compensou as transferências do governo federal”, enfatizou.
Em 2009 a arrecadação do ICMS foi de R$ 41.530.492,97 e em 2010 R$ 50.593.776,08, representando uma variação de 21,82% de crescimento. O FPM, em 2009, representou 36.142.207,66, enquanto que em 2010 foi de R$ 38.692.504,11 variando 7,06%. Já o IPTU, por exemplo, arrecadou em 2009 R$12.881.718,16 e em 2010 R$ 18.972.074,75, sendo o tributo municipal que mais mereceu estaque nas contas da secretaria de finanças com uma variação de 47,28%.
Para Bilibio, o resultado das contas de 2010 confirmou que o desenvolvimento já está contribuindo com o processo de arrecadação dentro de um controle rígido determinado pelo prefeito Airton Dipp (PDT). “Conseguimos fazer um superávit orçamentário que fosse capaz de atender às principais demandas da comunidade no repasse para as autarquias e fundações, entre elas está incluída a Câmara de Vereadores, por exemplo”, finalizou.
