Os bancos e as empresas que pegarem dinheiro emprestado no exterior por menos de dois anos pagarão Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 6%, anunciou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega. É a terceira tentativa do governo para contar a queda da cotação do dólar em um semana. Mantega disse que a medida também afetará a oferta de crédito e punirá quem pega dinheiro emprestado no exterior para fazer especulação. “Hoje, as empresas costumam tomar empréstimos para prazo mais longo. Quem quer fazer arbitragem [aproveitar-se da diferença de juros entre o Brasil e os países desenvolvidos para trazer dólares] toma para prazos mais curtos. Além de reduzir fluxo de capital de dólares, estamos procurando diminuir oferta de crédito para a economia brasileira”.
Em outubro do ano passado, o governo aumentou de 2% para 6% o IOF sobre a entrada de moeda estrangeira em aplicações em renda fixa. A medida foi insuficiente para conter o ingresso de dólares, que superou a saída em US$ 12,6 bilhões em março. Apenas no primeiro trimestre, a entrada líquida somou US$ 35,5 bilhões, o maior valor da história. Na semana passada, o governo anunciou duas medidas, o aumento em seis pontos percentuais do IOF sobre compras no exterior em cartão de crédito e a cobrança do imposto sobre empréstimos diretos e captações de recursos no mercado internacional.
“Se fizermos o que está relatado ali, o país quebra primeiro e depois toma medida de controle de capitais”, disse o ministro. “Não vejo essas medidas como oportunas.” Na terça-feira o FMI divulgou relatório que recomenda a adoção de medidas de controle sobre o ingresso de capital somente após a redução dos juros e o aperto fiscal. Sobre a possibilidade de o aumento dos juros básicos pelo Banco Central neutralizar o impacto da medida anunciada hoje, Mantega disse que a taxação está conseguindo reduzir a rentabilidade dos recursos que entram no país para especulação financeira. “Quando se taxa em 6% uma operação que rendia 11,75% [valor atual da taxa Selic], a aplicação rende apenas metade.”
O ministro afirmou que os juros estão elevados, mas por causa da inflação. “Nós olhamos para o câmbio, mas o Banco Central tem de olhar para a inflação, não para a cotação do dólar. A Fazenda não trabalha com previsão para a taxa de juros.” Mantega negou que a ampliação de um ano para dois anos do prazo dos empréstimos externos taxados com 6% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciada hoje, afete as operações de proteção cambial para exportadores, que têm prazo menor que dois anos. “Basta os bancos fazerem hedge [proteção] com prazo acima de dois anos. Hoje é perfeitamente factível tomar crédito de longo prazo no exterior.”
Ele afirmou que o governo não pretende tributar os investimentos estrangeiros diretos – investimentos externos que geram empregos. Ele também negou que o Fundo Soberano, que tem cerca de R$ 20 bilhões aplicados, possa ser usado para comprar dólares no mercado futuro. “O Fundo Soberano não foi preparado para operar no mercado de derivativos. O Banco Central está cumprindo esse papel”, ressaltou.
