Lei Geral das MPEs começa a sair do papel no RS

Os municípios de Tio Hugo, Pontão, Mormaço, Santa Maria, Santo Angelo e Erechim saíram na frente na implantação de ações do Programa de Desenvolvimento Local (PDL), com base na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. O PDL é uma iniciativa do Sebrae/RS para potencializar a implantação da Lei Geral nos municípios gaúchos, contribuindo decisivamente para a melhoria do ambiente de negócios para as pequenas empresas. Em 2010, 58 prefeituras aderiram ao programa, que tem investimento de R$ 1,2 milhão por parte do Sebrae/RS em 2010 e 2011.

A Sala do Empreendedor é um local no município onde o empreendedor pode encontrar informações e processos centralizados sobre abertura de empresas, crédito, alvará, empreendedorismo e, sobretudo, sobre o Empreendedor Individual. “Na sala do Empreendedor, há um profissional devidamente capacitado para, também, realizar a formalização dos trabalhadores autônomos como Empreendedores Individuais”, acrescenta o presidente do Sebrae/RS, Vitor Augusto Koch.

Além de concentrar informações, a iniciativa fomenta o desenvolvimento empresarial, pois incentiva o empreendedorismo e facilita a abertura de empresas. Com a Lei Geral das MPEs aprovada o município proporciona um ambiente local mais favorável ao surgimento de novos negócios. “Mas, para isso, temos que auxiliá-los a retirar a lei do papel para colocá-la definitivamente em prática. A Sala do Empreendedor é resultado desse trabalho”, acrescenta o presidente.

Tio Hugo, Pontão, Mormaço inauguraram as salas no início deste ano. Já os municípios de Santa Maria, Erechim e Santo Ângelo implementaram a iniciativa no ano passado e a procura tem sido elevada. Em Santa Maria, por exemplo, a Sala registrou 1.656 atendimentos na Junta Comercial, 424 fornecimentos de alvarás definitivos, 392 consultas sobre empreendedorismo e cadastrou 1.819 Empreendedores Individuais (EI).

A previsão, segundo o gestor do projeto no Sebrae/RS, Lourenço Mayer, é de que outros municípios implantem a Sala do Empreendedor em 2011. Venâncio Aires já está tratando disso nas reuniões do Comitê Gestor do PDL e deve ser o próximo a contar com o espaço.

Salas do Empreendedor
Tio Hugo: Sede da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária, e de Prestadores de Serviços
Pontão: Ginásio Municipal, anexo 1
Mormaço: Sede da Prefeitura Municipal
Santa Maria: Santa Maria Shopping, andar térreo
Santo Ângelo: Centro Municipal de Cultura, junto a Secretaria da Indústria e Comércio
Erechim: Secretaria de Desenvolvimento Econômico