Glenda Mendes/ON
A jovem M. foi uma das cerca de 40 pessoas que ontem (28) procuraram a agência do FGTAS/Sine de Passo Fundo para encaminhar o seguro-desemprego. Ela estava buscando o benefício pela primeira vez e precisou procurar a ajuda porque foi demitida da loja onde trabalhava como caixa. Em alguns minutos, ela conseguiu finalizar o encaminhamento e garantir o seguro-desemprego pelo período de cinco meses, tempo que deve aproveitar para procurar uma nova vaga no mercado de trabalho.
Entretanto, casos como dela diminuíram no primeiro trimestre deste ano em relação a igual período do ano passado em cerca de 10%. Segundo o coordenador do FGTAS/Sine de Passo Fundo, Gilmar Brunetto, existem duas alternativas para essa diminuição. Uma pode ser a real diminuição das demissões e, consequentemente, do desemprego. Já a outra pode estar ligada aos feriados, que atrasam o encaminhamento para o mês seguinte, e somente em abril foram dois dias de feriado nacional.
Em números, a média é de 40 a 50 pessoas procurando o encaminhamento de seguro-desemprego por dia, o que gerou um universo aproximado de 690 seguros por mês no primeiro trimestre, contando que algumas pessoas, no período entre o encaminhamento e o recebimento da primeira parcela, acabam retornando ao mercado de trabalho. No ano passado, a média mensal era de 710 encaminhamentos.
Antes do seguro, oferta de vaga
Desde dezembro do ano passado uma resolução, definida a partir de um ajuste entre o Ministério Público Federal e o Ministério do Trabalho e Emprego, modificou um pouco o processo de encaminhamento do seguro. A novidade é que agora, antes de assegurar o recebimento do benefício, o trabalhador é encaminhado para vagas de emprego ofertadas que coincidam com o cargo que exercia ao ser demitido. Com isso, segundo Brunetto, é dada uma nova chance de ingressar no mercado de trabalho.
A modificação foi implantada primeiramente no Rio Grande do Sul, mas no prazo máximo de dois anos, todo o país deverá operar desta forma. “Agora estamos obedecendo uma coisa que foi imposta na Constituição, no artigo 7º, que diz que o trabalhador tem direito ao seguro-desemprego, mas a contrapartida seria o compromisso do governo em buscar meios de fazer este trabalhador voltar mais rapidamente ao mercado de trabalho”, explica o coordenador.
Dessa forma, sempre que um trabalhador for encaminhar o seguro, o próprio sistema vai buscar, dentro das vagas existes, se há alguma que feche com o CBO/salário de quem está encaminhando o benefício. “Fechando o CBO/salário (Cadastro Brasileiro de Ocupação), o trabalhador será encaminhado para a vaga e não receberá o seguro. Ele poderá até negar ficar na vaga, mas o sistema vai bloquear. Se, por algum outro motivo, o trabalhador não ficar na vaga, vamos dar baixa e então o sistema libera. Em alguns casos, ele indefere, e então encaminhamos recurso”, salienta Brunetto.
Outra modificação é a oferta de vagas pelo celular e MSN. De acordo com o coordenador do FGTAS/Sine, se no momento de encaminhar o seguro o sistema não encontrar vagas compatíveis e mais tarde elas surgirem, o trabalhador será avisado por estes meios. “E quem tiver interesse na vaga ofertada, procura o FGTAS/Sine, que nós fazemos o encaminhamento”, destaca.
