A presidente Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, lançam nesta terça-feira (12), em Francisco Beltrão (PR), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012. Inicialmente, o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar estava previsto para o dia 1º de julho. O adiamento foi motivado pelo mau tempo impedir o pouso do avião que transportava a presidente e sua comitiva em Chapecó, de onde haveria o deslocamento para Francisco Beltrão.
O Plano visa aumentar a produção de alimentos, gerar renda no campo e promover a organização econômica dos agricultores (as) familiares, assentados (as) da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais. Para isso, aperfeiçoa as políticas públicas implantadas nos últimos anos para este segmento produtivo.
Os agricultores e agricultoras familiares terão à disposição nesta safra R$ 16 bilhões para as linhas de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Do total disponibilizado, R$ 7,7 bilhões serão destinados a operações de investimento e R$ 8,3 bilhões, para operações de custeio. Os recursos estão disponíveis desde 1º de julho.
O Plano Safra traz uma grande conquista para a agricultura familiar: a Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM-AF), que permitirá a utilização de instrumentos de comercialização para garantir que o produtor receba o preço mínimo do produto (pré-fixado no início da Safra). Instrumento de garantia de renda para os agricultores familiares, a PGPM-AF vai possibilitar a compra a preços justos de produtos, que serão destinados aos estoques governamentais.
Juros menores
Uma das novidades do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 é a redução de 4% para 2% a taxa de juros máxima cobrada nas operações de investimento e a inclusão da taxa de 1% para operações do Mais Alimentos de até R$ 10 mil por ano/agricultor. Outra novidade é a ampliação do limite de financiamento de contratos de investimento para até R$ 130 mil.
As medidas de crédito são qualificadas pela Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Os serviços vão ampliar tecnologias de gestão e organização produtiva. Jovens, mulheres e comunidades tradicionais terão ações diferenciadas de assistência técnica. Isso significa acompanhamento técnico em toda a cadeia produtiva.
