Em Passo Fundo, 1.272 proprietários de veículos fabricados entre 2004 e 2010 não efetuaram o pagamento do IPVA referente ao ano passado. Segundo a Delegacia da Receita Estadual de Passo Fundo, esse número representa 2% do número de veículos pagantes que é de 63.606. A dívida gerada pelo não pagamento do imposto somam mais de R$ 611 mil que acrescidos às multas e juros totalizam R$ 885 mil no município.
Os proprietários notificados deverão efetuar o pagamento do IPVA atrasado a partir do dia 24 de outubro na rede bancária. A regularização, antes do lançamento, pode ser feita diretamente no Banrisul, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Sicredi. A multa é de 15% e o juro é de 1%. Após o lançamento, somente pode ser pago no Banrisul, mas o valor da multa passa para 30%.
Segundo o delegado da Receita Estadual de Passo Fundo, Paulo Roberto Schneider, o prazo final para a quitação do IPVA 2010 foi em junho do ano passado, portanto o atraso passa de um ano. Entre os motivos que levam a inadimplência está a questão econômica. Não basta apenas ter dinheiro para pagar a prestação. “Muitos compram o veículo sem levar em conta as obrigações legais que o veículo implica como licenciamento, seguro obrigatório e questões como seguro particular e manutenção”, explicou Schneider.
Após 60 dias, o contribuinte do IPVA poderá ser inscrito em dívida ativa e encaminhado para cobrança judicial. A situação dos veículos pode ser consultada no site da Secretaria da Fazenda (www.sefaz.rs.gov.br), no assunto IPVA, informando a placa e o código Renavam.
