Restituições residuais da região totalizam R$ 1,5 milhão

Na jurisdição da Delegacia Regional da Receita Federal de Passo Fundo serão creditadas, a partir do dia 16, as restituições de 337 contribuintes, totalizando R$ 1.539.117,56. A consulta ao lote residual foi disponibilizada ontem aos contribuintes. Para o exercício 2011, serão creditadas restituições para um total de 291 contribuintes, totalizando R$ 1.488.544,70, já acrescidos da taxa Selic de 8,58% (maio de 2011 a janeiro de 2012). Para o IR 2010, são 20 contribuintes com imposto a restituir, no valor de R$ 21.897,69, que virá corrigido em 18,73%, referente à taxa Selic de maio de 2010 a janeiro deste ano. Em relação ao IR 2009, serão creditadas restituições a 17 contribuintes, em um valor de R$ 21.695,61. O dinheiro virá corrigido em 27,19%, referente à variação da Selic de maio de 2009 a janeiro deste ano. Quanto ao IR 2008, serão creditadas restituições para um total de 9 contribuintes, totalizando R$ 6.979,61, já atualizados pela Selic de 39,26%, de maio de 2008 a janeiro deste ano.

A maior parte dessas declarações ficou retida por omissão de algum tipo de rendimento,   seja do titular, do dependente ou supressão de valores recebidos de aluguéis. Alguns  contribuintes tiveram suas declarações retidas por causa de divergências em relação às declarações de despesas médicas, resultado do cruzamento de dados declarados pelos contribuintes com as informações fornecidas pelos médicos. Os contribuintes que estiverem com a declaração em malha, podem fazer a auto-regularização através do Portal e-CAC no site www.receita.fazenda.gov.br . Os casos que não puderem ser resolvidos com esta ferramenta podem agendar atendimento presencial a partir de janeiro/2012. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano, a partir do dia 16/01/2012. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.