O governo autorizou a equalização de juros em empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para várias modalidades de investimento. A medida consta da Portaria 122, do Ministério da Fazenda, publicada ontem no Diário Oficial da União, e faz parte do pacote de estímulo à indústria anunciado pelo governo, semana passada. Estão beneficiadas pela iniciativa operações contratadas até 31 de dezembro de 2013.
A portaria fixa em R$ 227 bilhões o valor total dos financiamentos subvencionados pela equalização, que será aplicada em operações destinadas à aquisição e produção de bens de capital, incluídos, entre outros, componentes e serviços tecnológicos relacionados à produção de bens de consumo para exportação, ao setor de energia elétrica, projetos de engenharia, e à inovação tecnológica.
Também se incluem na relação, os projetos de investimento destinados à constituição de capacidade tecnológica e produtiva em setores de alta intensidade de conhecimento e engenharia relativos a bens não produzidos no país e que induzam encadeamentos e ganhos de produtividade e qualidade, nas operações do BNDES. No caso da Finep, a portaria beneficia operações de financiamento destinadas exclusivamente à inovação tecnológica. A portaria ainda estipula a distribuição, os beneficiários e os itens financiáveis. Estes incluem, por exemplo, a aquisição ou produção de ônibus, caminhões, chassis, caminhões tratores e carretas, ou também a produção de bens de capital destinados à exportação, entre outros.
Autonomia
Os bancos públicos federais avaliarão as condições de mercado para decidir se farão novas reduções nos juros cobrados nos empréstimos, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que ontem fez duras críticas aos bancos privados por não reduzirem as taxas e cobrarem altos spreads. O spread é a diferença entre o custo de captação e a taxa cobrada dos clientes. “Os bancos públicos são autônomos para fazer isso e, portanto, estarão reduzindo as taxas. Mas as taxas já foram reduzidas bastante. Houve taxa que caiu para um terço. Eles que têm que se definir em relação a isso”, disse. Nos últimos dias, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal anunciaram redução dos juros de linhas de crédito.
