A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (11) que a redução das tarifas de energia elétrica pode ser maior do que as anunciadas até agora. O preço da energia vai cair em média 16,2% para os consumidores residenciais e até 28% para a indústria, mas a redução pode ser maior após os cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre as concessões que vencerão entre 2016 e 2017, disse a presidenta.
“Essa reduções poderão ser ainda maiores quando a Aneel concluir os estudos, em março, e apresentá-los numericamente no que diz respeito aos contratos de distribuição que vencerão entre 2016 e 2017”, disse, durante anúncio oficial das mudanças no cálculo das tarifas de energia.
A redução do preço da energia vai se dar pela combinação do cálculo de preço na renovação de concessões do setor elétrico, redução de encargos federais que incidem sobre as contas de luz e aporte da União de R$ 3,3 bilhões. As mudanças estão em medida provisória assinada pela presidenta.
A presidenta Dilma reafirmou que o pacote aumentará a competitividade do país; terá efeito multiplicador em outros setores da economia e, combinado com outras medidas, vai garantir ao país uma década de crescimento. “Terá impacto sobre toda a economia, ao reduzir custo das mercadorias, melhorar a participação do país na disputa por mercados internacionais, criar mais empregos, reduzir a inflação”, listou.
As medidas anunciadas hoje fazem parte do chamado Novo Modelo do Setor Elétrico, política que começou a ser elaborada pela presidenta Dilma em 2003. Na época, ela era ministra de Minas e Energia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A redução do preço da energia e o futuro das concessões do setor sempre estiveram no centro das discussões das mudanças regulatórias.
“Sabemos que a partir de 2003 um grande trabalho na área de energia foi feito em nosso país. Tínhamos um país com sérios problemas de abastecimento e distribuição de energia, que amargaram oito meses de racionamento, que resultaram em grandes prejuízos para as empresas e impuseram restrições a qualidade de vida da população. Tivemos que reconstruir esse setor”, disse.
Segundo Dilma, com o novo modelo, o governo conseguiu ampliar a geração e a rede de distribuição e transmissão, democratizar o acesso à energia, por meio do programa Luz para Todos, e deu “estabilidade e segurança” ao mercado elétrico. “Esse modelo sem dúvida deu certo. Mesmo com a economia crescendo, não faltou energia ao país, porque passamos a planejar. Esse país mudou, nós respeitamos contratos”, acrescentou.
A redução nas tarifas de energia é “a maior que se tem notícia nesse país” e vai beneficiar a todos os consumidores. As medidas para a redução serão acompanhadas de aumento da fiscalização e punições mais severas para empresas que descumprirem contratos”, de acordo com a presidenta. “Seremos cada vez mais vigilantes para garantir o serviço prestado pelas empresas, fiscalizaremos com rigor o cumprimento dos contratos e a qualidade dos serviços”, disse.
O anúncio foi acompanhado pelos ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, da Fazenda, Guido Mantega, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e por governadores de estado.
