Redação/ON
Em audiência pública realizada nesta sexta-feira (28), no Plenário da Câmara de Vereadores de Passo Fundo, o secretário de finanças, Daniel de Oliveira, apresentou a prestação de contas do Executivo Municipal, referente ao 2º quadrimestre de 2012. A apresentação das metas fiscais é obrigatória pela Lei de Responsabilidade Fiscal, com o objetivo de expor à sociedade os números dos balanços financeiros, referentes às suas respectivas às receitas e despesas.
Daniel de Oliveira apresentou e explicou gráficos contábeis que apontam déficit em relação a previsão tanto nas receitas, como nas despesas das contas da prefeitura de Passo Fundo. Segundo o relatório, a meta inicial de Receitas, prevista para o 2º quadrimestre era de R$ 134.950.800,00. No entanto, a arrecadação foi de R$ 115.257.150,25, valor inferior a previsão, totalizando uma diferença de pouco mais de R$ 19.6 milhões.
Conforme Oliveira, a arrecadação no 2º quadrimestre desse ano não acompanhou a evolução do desempenho no mesmo período nos anos de 2010 e 2011. O crescimento total das receitas fechou em 14,69%, abaixo dos 18,32% confirmados no mesmo período de 2010 e 2011, especialmente porque dos 11 tributos que compõe a administração, somente três sofreram evolução superior. A arrecadação do ITPI aumentou 33% no 2º quadrimestre de 2012, devido ao aumento de transferências de imóveis. No mesmo período entre 2010 e 2011, a variação foi de somente 7,45%. A Dívida Ativa, composta pela arrecadação de dívidas (Refis) também foi superada em 64,5%, quando nos anos anteriores a variação foi de 23,2%. Já as transferências voluntárias do governo federal aumentaram 31,9% em relação aos -4,41% entre os anos de 2010 e 2011. No restante dos tributos, todos reduziram negativamente em relação ao desempenho nos anos anteriores.
No entanto, nesse mesmo período a expectativa de despesas foi inferior, reduzindo a previsão inicial em R$ 15.6 milhões. A previsão para o 2º quadrimestre era de R$ 143.250.000,00, sendo que a empenhada atingiu o montante de R$ 127.569.443,15.
A justificativa para esta diferença, segundo o secretário, é que os contratos, especialmente com o BID, com prazo de duração continuada foram empenhados em janeiro, mas a liquidação e pagamento devem ocorrer ao longo do ano. Com isso, considera-se que a despesa efetivamente paga no período ficou em R$ 108.187.703,36, também inferior à previsão.
