A crise econômica que atingiu a indústria e afetou a arrecadação federal em 2012 não se manifestou nas empresas menores. Segundo levantamento da Receita Federal, as pequenas e médias empresas mantiveram a lucratividade este ano, praticamente sem sentirem o efeito da desaceleração da economia.
Os dados podem ser comprovados pela arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que refletem os rendimentos das empresas. As companhias que declaram com base no lucro real, que representam as maiores empresas, recolheram menos IRPJ e CSLL à Receita. No entanto, as pequenas e médias empresas, que declaram pelo lucro presumido, continuaram a pagar mais ao Fisco.
De acordo com a Receita Federal, a arrecadação de IRPJ e CSLL com base no lucro presumido cresceu 12,35% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de janeiro a novembro de 2012 em relação ao mesmo período do ano passado. Os recolhimentos passaram de R$ 33,5 bilhões para R$ 37,6 bilhões na comparação.
Em contrapartida, o pagamento dos dois tributos pelas empresas que declaram com base nas estimativas mensais de lucro (uma das modalidades de declaração pelo lucro real) teve queda de 8,87% nos 11 primeiros meses do ano, de R$ 75,6 bilhões para R$ 68,9 bilhões. Para as empresas que pagam com base no lucro trimestral (outra modalidade de pagamento pelo lucro real), a queda correspondeu a 3,96%, de R$ 11,1 bilhões para R$ 10,7 bilhões. Nos dois casos, as variações levam em conta a inflação pelo IPCA.
Um dos motivos para que a arrecadação das pequenas e médias empresas não tenha sido prejudicada neste ano está no fato de que a crise atingiu a indústria, mas não teve impacto sobre o comércio. Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção industrial brasileira caiu 2,71% de janeiro a novembro. As vendas de bens e serviços, no entanto, saltaram 8,07% no mesmo período. As indústrias representam boa parte das grandes companhias. Enquanto, entre as pequenas e médias empresas, o comércio predomina.
Outro indicativo de que o comércio foi poupado da crise está na arrecadação de outros tributos. Nos 11 primeiros meses do ano, a arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) aumentou 4,13% acima da inflação pelo IPCA. Esses dois tributos incidem sobre o faturamento bruto, refletindo o comportamento das vendas.
A arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), porém, caiu 14,84% de janeiro a novembro, considerando o IPCA, de janeiro a novembro. O número leva em conta apenas o IPI cobrado das mercadorias produzidas no país, excluindo o imposto que incide sobre as importações. A redução foi motivada tanto pela queda na produção como pelas desonerações promovidas pelo governo ao longo do ano.
*Agência Brasil
