A Receita Federal passou a permitir o pagamento de impostos incidentes sobre a bagagem do passageiro que vem do exterior com cartão de débito. Antes, o turista era obrigado a ir a um banco para pagar o imposto devido. “Será igual a um restaurante. O imposto será apurado e um funcionário oferecerá a máquina para que o usuário passe o cartão”, disse o subsecretário de Arrecadação e Atendimento, Carlos Roberto Occaso.
A mudança faz parte de um projeto mais amplo da Receita Federal de modernização e simplificação do controle aduaneiro sobre bens de viajantes, visando à preparação da Receita Federal para grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014, a Copa das Confederações de 2013 e a Jornada Mundial da Juventude, que também ocorrerá este ano.
A mudança começou em Brasília e será ampliada até o final de semana para os aeroportos de Guarulhos, em São Paulo, e do Galeão, no Rio de Janeiro. Os demais aeroportos também serão beneficiados com a mudança, segundo o subsecretário.
Poderão ser utilizados cartões de débito das bandeiras Visa, Mastecard e Elo para qualquer banco. Occaso informou que o uso de cartão de crédito ainda está em estudo.
“Isso melhora muito a imagem do Brasil no exterior e facilita a vida do passageiro. O Brasil é um dos pioneiros nesses serviços. Esperamos espalhar [a medida] pelo Brasil, mas depende ainda de questões logísticas”, destacou o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Argolo Checcucci Filho.
Turista poderá usar tablet para declarar
A Receita Federal espera liberar, ainda neste ano, um aplicativo que permitirá ao turista quem chega do exterior fazer a declaração de bagagem em smartphones e tablets antes mesmo de desembarcar no Brasil. Pelo projeto, ao chegar ao país o, usuário terá a facilidade de transmitir por meio de uma rede sem fio, por exemplo, as informações, que, no mesmo instante, entrarão na base de dados armazenada nos computadores da Receita Federal, informou o subsecretário de Arrecadação e Atendimento, Carlos Roberto Occaso. A medida irá facilitar a vida de turistas e funcionários da Receita, porque tornará mais rápidas as operações da fiscalização.
Agência Brasil
