A consulta ao 1º lote do exercício de 2013 do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) será aberta às 9h da próxima segunda-feira (10). A consulta é referente ao ano calendário 2012 e lotes residuais de 2012 (ano calendário 2011), de 2011 (ano calendário 2010), de 2010 (ano calendário de 2009), de 2009 (ano calendário de 2008) e de 2008 (ano calendário de 2007), será aberta às 9h da próxima segunda-feira (10).
As restituições de todos esses lotes serão creditadas, simultaneamente, mediante depósito bancário, no dia 17 de junho - para um total de 1.996.333 contribuintes, totalizando o valor de R$ 2,8 bilhões. Desse total, R$ 2.242.837.652,97 referem-se ao quantitativo de 1.736.949 contribuintes de que trata a Lei nº 9.784/99, sendo 1.545.119 contribuintes idosos e 191.830 contribuintes com deficiência física, mental ou com moléstia grave.
Para o exercício de 2013, serão creditadas restituições para um total de 1.965.712 contribuintes, totalizando R$ 2.712.535.954,02, já acrescidos da taxa Selic de 1,60 %, referente ao período de maio de 2013 a junho de 2013. Já para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 17.829 contribuintes, totalizando R$ 58.649.863,75, já acrescidos da taxa Selic de 8,85 %, do período de maio de 2012 a junho de 2013.
Quanto ao lote residual do exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 6.152 contribuintes, totalizando R$ 15.199.623,14, já acrescidos da taxa Selic de 19,60%, referente aos meses maio de 2011 a junho de 2013. Com relação ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 4.367 contribuintes, totalizando R$ 9.593.653,01, já atualizados pela taxa Selic de 29,75%, referente ao período de maio de 2010 a junho de 2013.
Para o lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 2.018 contribuintes, totalizando R$ 3.571.685,01, já atualizados pela taxa Selic de 38,21%, do período de maio de 2009 a junho de 2013. Referente ao lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 255 contribuintes, totalizando de R$ 449.221,07, já atualizados pela taxa Selic de 50,28%, referente aos meses de maio de 2008 a junho de 2013.
Consulta
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal ou ligar para o Receitafone, no número 146. Está disponível, ainda, um aplicativo para tablets e smarthphones que facilita consulta às declarações e a situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
O aplicativo possui funcionalidades destinadas às pessoas físicas e conta com quatro tipos de serviços: o Restituição IRPF, onde é possível consultar o resultado da restituição das declarações entregues desde 1999; o serviço de Consulta CPF, que permite de forma rápida e prática visualizar a situação cadastral da inscrição CPF na base da Receita Federal; o serviço Orientações sobre Restituição, que procura responder as principais perguntas sobre restituição do Imposto de Renda; e Avaliação, que permite que o usuário colabore com a melhoria do aplicativo, atribuindo nota para os serviços disponibilizados, para a navegação e para a clareza das informações, além de enviar suas sugestões para versões futuras.
O aplicativo é gratuito e o download pode ser feito no Google Play, para celulares com sistema operacional Android, ou na Apple Store, para celulares com sistema IOS.
Resgate
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Caso o contribuinte não faça o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
A Receita informa que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
