Microempresários de Passo Fundo acompanharam na última quarta-feira (11) na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, a aprovação do Projeto de Lei 376, que impede a cobrança de tributos adicionais às pequenas empresas gaúchas. O plenário esteve lotado durante as 12 horas de sessão com a presença de lojistas de todo o Estado, integrantes do Movimento Chega de Mordida, formado por CDL Porto Alegre, AGV, Federasul, Movimento Lojista e Fecomércio.
A presidente da CDL Passo Fundo Zoila Medeiros comemorou o resultado. “Finalmente acabamos com o imposto de fronteira. Graças à força dos lojistas gaúchos, conseguimos aprovar este projeto que põe definitivamente um fim à DIFA. Parabéns a todos os lojistas por estarem unidos desde o início. Agradeço também o fundamental apoio do dep. Diógenes Basegio nesta luta vitoriosa” destacou Zoila.
Apoio
A proposta, que foi idealizada do líder da bancada do PP, deputado Frederico Antunes, foi aprovada com 37 votos favoráveis e nenhum contrário. Ela insere um parágrafo na Lei Estadual 8820 que impossibilita que este ou qualquer outro governo reedite, por decreto, cobranças adicionais às empresas do Simples, como por exemplo, a Diferença de Alíquota (DIFA).
O deputado Dr. Basegio, disse em seu pronunciamento na tribuna, Dr. Basegio defendeu o fim do imposto de fronteira e que tem compromisso com o setor lojista. “Em nome da minha cidade, Passo Fundo, quero saudar a todas as delegações aqui presentes e dizer que esta casa, hoje, dá uma demonstração de maturidade, de sabedoria. Isso porque, de fato, quem analisa e faz os estudos, sabe que a diminuição dos impostos irá gerar mais empregos, mais formalidade, e as vendas no comércio se tornam mais aquecidas”, disse Dr. Basegio.
Além disso, o deputado também destacou o trabalho dos parlamentares para buscar essa demanda. “Nós sabemos da luta que tivemos, deputado Giovani Feltes, deputado Frederico Antunes, naquela manhã na Comissão de Constituição e Justiça, e não nos arrependemos. Esta Casa está com os nossos micro e pequenos empresários, porque são eles geram emprego e renda e garantem, acima de tudo, dignidade para os trabalhadores. Estamos com vocês e sempre estaremos”, finalizou Basegio.
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