A democracia que tomava forma no Brasil a partir da metade do século 20 registrou um crescimento expressivo no diz respeito à área econômica. Entre 1946 e 1963, o Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país, cresceu, em média, 7,12% ao ano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na média, o brasileiro também ficou mais rico, mas em ritmo menor. O PIB per capita, quando se divide a produção pelo tamanho da população, aumentou 4,09% ao ano no mesmo intervalo. Nos anos seguintes (1964-1984), durante o regime militar, o PIB registrou crescimento anual de 6,29%, e o PIB per capita aumentou 3,64%.
A política econômica nos 18 anos de democracia que antecederam a ditadura militar ganhou adaptações no Brasil que a distanciaram do nacional-desenvolvimentismo aplicado em boa parte dos países europeus no século 20. A industrialização baseada na substituição de importações e a intervenção do governo na economia foram copiadas, mas outros elementos foram deixados de lado.
Segundo economistas, o nacional-desenvolvimentismo aplicado no Brasil foi incompleto porque a prioridade para o capital nacional e o desenvolvimento social não foram levados em conta. Além disso, ocorreu uma inversão de etapas, com indústrias de bens de consumo sendo estimuladas antes da indústria pesada, que só se consolidou no país na década de 1970.
Apesar das peculiaridades, o nacional-desenvolvimentismo à brasileira resultou em crescimento expressivo para a economia. Entretanto, como na maior parte da história do Brasil, o desenvolvimento não chegou para todos.
“Do ponto de vista da acumulação de capital, houve crescimento de renda e resultados positivos. Mas os problemas estruturais do Brasil persistiram, como a desigualdade social, a educação, a moradia e a falta de saneamento”, destaca o professor titular do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Reinaldo Gonçalves. Ele é autor do livro Desenvolvimento às Avessas, que analisa a história e a evolução da economia brasileira.
Professora emérita da UFRJ e professora titular aposentada da Universidade de Campinas (Unicamp), Maria da Conceição Tavares também considera o nacional-desenvolvimentismo excludente do ponto de vista social. “O país decidiu promover primeiro a industrialização de bens consumidos na época apenas pelas elites, como automóveis e eletrodomésticos. Por causa da orientação do mercado e da má distribuição de renda, o processo no Brasil foi feito ao contrário”, diz a economista, uma das principais teóricas do desenvolvimentismo no país.
Para Gonçalves, essa lógica excludente foi mantida no regime militar, que promoveu o crescimento econômico sem se preocupar com a distribuição de renda. “Os militares não fizeram nada diferente de antes, só aprofundaram um modelo bem-sucedido até então. Não havia nenhuma razão para o regime mudar o desenvolvimento de longo prazo”, explica.
Apesar de iniciativas como a criação da Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (mais tarde rebatizado de BNDES), durante o segundo governo de Getúlio Vargas, o capital estrangeiro teve privilégio no período que antecede a ditadura. O Plano de Metas de Juscelino Kubitschek promoveu a vinda de multinacionais, principalmente do setor automotivo, para o país. “Isso é um desvirtuamento do modelo brasileiro, que resultou na dependência do transporte rodoviário e do petróleo que perdura até hoje”, diz Gonçalves.
Segundo Maria da Conceição Tavares, o nacional-desenvolvimentismo brasileiro também foi marcado pela inversão de etapas. “Tradicionalmente, o governo procura induzir primeiro o desenvolvimento da indústria de base, para passar aos bens intermediários [como cimento e aço] e, só por último, estimula a indústria de bens de consumo. No Brasil, foi tudo ao contrário. A indústria pesada, como a petroquímica, só foi desenvolvida pelos militares nos anos 1970, na última fase do nacional-desenvolvimentismo do país”, critica.
A industrialização diversificou as exportações, mas a diminuição da dependência dos produtos estrangeiros teve um custo. Financiado com o endividamento externo, o nacional-desenvolvimentismo dos anos 1950 e 1960 acabou com uma crise cambial, que, segundo Gonçalves, precipitou o golpe militar.
“As grandes mudanças de regime político no Brasil sempre estiveram associadas a crises cambiais. Getúlio chegou ao poder na época da Grande Depressão. O golpe de 1964 veio e, uma época de alta inflação e crise nas contas externas. Na década de 1980, os militares saíram do poder em meio à crise da dívida externa”, explica o professor da UFRJ.
Apesar das imperfeições, os dois economistas destacam que o nacional-desenvolvimentismo representou o período de maior crescimento econômico da história do país, com crescimento médio de 6,5% ao ano entre 1931 e 1979. “O atual modelo, em vigor desde o Plano Real, registra a segunda pior média de crescimento da história brasileira, só perdendo para a década de hiperinflação dos anos 1980”, diz Gonçalves.
Para Maria da Conceição Tavares, a experiência do nacional-desenvolvimentismo dificilmente poderá ser repetida no Brasil. “A globalização, principalmente do capital financeiro, reduziu a margem de manobra para a substituição de importações e a intervenção do Estado. O que dá para fazer hoje é dar ênfase às políticas sociais e à redistribuição de renda”, acrescenta.
AgÇencia Brasil
