A Delegacia da Receita Federal divulgou ontem, mais uma parcial sobre o total de Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) entregues até o momento. Desde o dia 6 de março, quando abriu o prazo, 7.622 contribuintes residentes em Passo Fundo prestaram contas com o fisco. O dado representa 22% das 35.399 declarações recebidas pela Receita em 2013. A expectativa é de que esse número se mantenha em 2014.
Em relação aos 70 municípios na região de abrangência da Delegacia da Receita Federal de Passo Fundo, o volume de declarações entregues é de 27,948, representando 21% de um total de 131.181 em 2013.
O prazo para entrega vai até 30 de abril. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet desde 26 de fevereiro, mas a transmissão dos formulários só começou no último dia 6, assim como a liberação do aplicativo que permite o preenchimento da declaração em tablets e smartphones.
Neste ano, os contribuintes com certificação digital ou representantes com procuração eletrônica receberão, pela primeira vez, a declaração pré-preenchida. Por meio do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), eles têm acesso ao documento preenchido com antecedência pelo Fisco e só precisam confirmar as informações para enviar a declaração.
As regras para o preenchimento da declaração foram divulgadas em 21 de fevereiro no Diário Oficial da União. Como nos outros anos, o contribuinte que enviar a declaração no início do prazo deverá receber a restituição nos primeiros lotes, a menos que haja inconsistências, erros ou omissões no preenchimento.
Também terão prioridade no recebimento das restituições os contribuintes com mais de 60 anos, conforme previsto no Estatuto do Idoso, além de pessoas com doença grave ou deficiência física ou mental.