Depois de atingir o maior nível da história em março, o prazo médio da Dívida Pública Federal (DPF) subiu em abril e encerrou o mês em 4,51 anos, atingindo outro recorde. O número foi divulgado há pouco pelo Tesouro Nacional.
Prazos mais longos são favoráveis ao Tesouro porque dão ao governo mais tempo para planejar e executar as operações de rolagem (renegociação) da dívida pública. O Tesouro Nacional não divulga o resultado em meses, apenas em anos. A participação dos vencimentos nos próximos 12 meses caiu de 25,52% em março para 24,98% em abril.
A dívida pública registrou outro recorde em abril. A participação dos títulos corrigidos pela inflação na dívida mobiliária – em títulos – interna cresceu de 37,97% em março para 39,30% no mês passado, também no maior nível da história. Por causa da concentração de vencimentos típica do primeiro mês de cada trimestre, a fatia dos títulos prefixados – com taxa de juros definida no momento da emissão – caiu de 42,03% para 39,79%.
A participação dos títulos prefixados tinha batido recorde em dezembro do ano passado, quando registrou 43,30%. A fatia dos títulos vinculados a taxas flutuantes, como a Selic (taxa de juros básicos da economia), subiu de 9,50% para 10,22%. Esses números também levam em conta as operações de swap – operações equivalentes à venda de dólares no mercado futuro – pelo Banco Central (BC).
Com taxas definidas no momento da emissão, os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque dão maior previsibilidade à administração da dívida pública. O governo sabe exatamente quanto vai pagar no futuro, quando ocorrer o vencimento dos papéis. Em contrapartida, os papéis vinculados à Selic representam mais risco porque pressionam a dívida para cima, caso o Banco Central tenha de reajustar os juros básicos por causa da inflação.
As vendas de dólares no mercado futuro para segurar a cotação da moeda fizeram a dívida interna vinculada ao câmbio atingir o maior nível em 11 anos. A dívida mobiliária interna corrigida por moedas estrangeiras encerrou abril em R$ 209,50 bilhões, no valor mais alto desde março de 2003, quando havia atingido R$ 225,44 bilhões. Em termos percentuais, a fatia subiu de 10,49% para 10,69%. A participação é a maior desde outubro de 2004, quando alcançou 11,24%.
Apesar de não envolverem emissões de títulos, as operações de swap cambial tradicional interferem na composição da Dívida Pública Federal conforme os critérios usados pelo Banco Central. Pelos critérios do Tesouro Nacional, que desconsidera as operações de swap, a participação do câmbio na dívida mobiliária interna passou de 0,56% em março para 0,55% em abril.
A proporção do câmbio na dívida mobiliária interna tende a aumentar nos próximos meses por causa da decisão do BC de estender, até junho de 2014, o programa de venda de dólares no mercado futuro. Em agosto do ano passado, o BC começou a injetar US$ 500 milhões diariamente nos leilões de swap (que funcionam como venda de dólares no mercado futuro). Em janeiro, o volume foi reduzido para US$ 200 milhões diários.
Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado dos investidores recursos para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.
