O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, divulgou nesta segunda-feira (18) os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) relativo ao ano de 2013. Os dados revelam um crescimento de 3,14% no estoque de trabalhadores formais com relação a 2012, indicando a geração de 1,490 milhão de postos de trabalho, resultado superior ao verificado no ano de 2012 quando foram gerados 1,148 milhão de postos de trabalho com carteira assinada no país.
Segundo informa dados da RAIS 2013, o montante de vínculos empregatícios ativos em 31 de dezembro de 2013 no País atingiu 48,948 milhões, ante 47,459 milhões do ano anterior. Revela ainda um aumento nos rendimentos médios dos trabalhadores formais que alcançou um ganho de 3,18% (tomando como referência o INPC), percentual superior ao ocorrido em 2012 (2,97%), passando de R$2.195,78, em dezembro de 2012, para R$2.265,71, em dezembro de 2013. O resultado é proveniente do aumento de 3,34% nos rendimentos médios das mulheres e da elevação de 3,18% no dos homens.
Segundo o ministro, os dados demonstram uma desaceleração, porém mantém o saldo positivo na oferta de vagas formais. “O País vem mantendo a geração de postos, seguindo o crescimento do PIB. Apesar da desaceleração, criamos vagas de emprego e tivemos ganhos reais de salários, como demonstra a RAIS”, afirmou.
O dinamismo do emprego formal do mercado de trabalho decorreu do crescimento de 4,85% (+ 414,7 mil postos) no contingente de trabalhadores estatutários e do aumento de +2,76% (+ de 1,075 milhão de postos) dos empregos celetistas.
A RAIS 2013 aponta a mesma tendência dos dados do CAGED, que cobre somente o universo empregatício regido pela CLT. De acordo com esse registro, verificou-se um crescimento de 2,76%, mesmo percentual de aumento registrado para os vínculos celetistas.. Tomando como referência o mês de janeiro de 2014, no CAGED, foram gerados 1,092 milhão de postos de trabalho, montante ligeiramente superior ao emprego celetista na RAIS.
Foram no total 8.1 milhões de estabelecimentos declarantes em 2013, registrando um aumento de 3,35% em relação ao número de estabelecimentos declarados em 2012 (7,9 milhões).
Expansão – O aumento do emprego formal em 2013 ocorreu em todos os setores, cujo comportamento está atrelado à dinâmica macroeconômica, que foi impulsionada pelo crescimento de 6,3% nos investimentos, 2,3% no consumo das famílias, proporcionado pelo aumento real de 2,0% da massa salarial e expansão do crédito. Em termos absolutos, os setores que mais se destacaram foram Serviços, que gerou 558,6 mil empregos; o Comércio com geração de 284,9 mil empregos; a Administração Pública, com 403 mil empregos; a Indústria de Transformação, que gerou 144,4 mil empregos formais; e a Construção Civil, com geração de 60,0 mil empregos com carteira assinada.
No recorte geográfico, todas as Grandes Regiões mostraram expansão do emprego, com destaque para a região Sudeste (550,3 mil postos de trabalho); Nordeste (313,2 mil postos); e o Sul: (285,6 mil postos). Entre os estados São Paulo foi o destaque, com geração de 267,9 mil postos; Minas Gerais, com 128,9 mil postos; Rio de Janeiro, que gerou 125,1 mil postos; Distrito Federal com 93,5 mil postos e Santa Catarina com geração de 107,9 mil postos de trabalho em 2013.
Dentre os oito setores de atividade econômica, sete apresentaram expansão nos rendimentos, com destaque para: Agricultura (6,13%), Extrativa Mineral (4,76%), Construção Civil (4,29%), Comércio (3,63%), Indústria de Transformação (3,40%) e Serviços (3,33%), todos registrando aumentos superiores à média da totalidade dos setores (3,18%).
RAIS - A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) foi instituída pelo Decreto nº 76.900/75, que obriga as empresas a prestar declaração anual ao MTE. Suas informações referem-se aos empregados celetistas, estatutários, avulsos, temporários, dentre outros, colhendo dados da remuneração, grau de instrução, ocupação e nacionalidade, além de dados dos estabelecimentos relativos à atividade econômica e área geográfica.
A RAIS além de traçar um perfil do mercado de trabalho formal no país é também o instrumento utilizado pelo governo para identificar os trabalhadores com direito ao recebimento do benefício do Abono Salarial.
Os dados da RAIS prestam subsídios ao FGTS e à Previdência Social; permite o controle da nacionalização da mão-de-obra; auxilia na definição das políticas de formação de mão-de-obra; gerando estatísticas sobre o mercado de trabalho formal.
Os dados completos da RAIS 2013 estão disponíveis na páginA do MTE, no linkhttp://portal.mte.gov.br/portal-mte/rais/.
