O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta quarta-feira (10/09) que o setor de etanol será incluído no Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). “O etanol e o açúcar vão entrar no Reintegra imediatamente. Vamos fazer um decreto e eles vão se beneficiar, neste ano, de uma alíquota de 0,3% sob o valor exportado”, afirmou ao chegar à sede do Ministério.
Mantega explicou que a medida ajuda os exportadores, pois “barateia a exportação brasileira e compensa uma eventual valorização do câmbio”. O ministro ainda informou que, no próximo ano, o Reintegra passará a vigorar com uma alíquota de 3% para todos os setores incluídos.
O Reintegra é um regime de restituição de crédito para exportadores de bens manufaturados. O exportador poderá receber o crédito apurado em espécie ou optar pela compensação relativa a outros débitos tributários.