A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, vai sortear seis prêmios no valor de R$ 500,00 para cidadãos que realizaram compras válidas para o programa Nota Fiscal Gaúcha, em Lindolfo Collor e Alpestre, municípios finalistas da edição 2014 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. O evento será realizado na terça-feira (18), às 19h30, durante a entrega do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, no Mezanino da Torre de TV de Brasília.
Os prêmios em dinheiro foram doados pela Febrafite, como incentivo a NFG. O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, destacou que “essa parceria entre a Nota Fiscal Gaúcha e o Prêmio Nacional de Educação Fiscal é muito importante, pois valoriza a participação das escolas e instituições que buscam conscientizar os cidadãos sobre a importância dos tributos para o desenvolvimento da nossa sociedade.”
A Nota Fiscal Gaúcha é um programa do Estado do RS que visa a incentivar os cidadãos e cidadãs a solicitar a inclusão do CPF na emissão do documento fiscal no ato de suas compras, bem como conscientizá-los sobre a importância social do tributo. Através do programa, os cidadãos concorrem a prêmios de até R$ 1 milhão, as entidades sociais por eles indicadas são beneficiadas por repasses e as empresas participantes reforçam sua responsabilidade social com o Estado e a sociedade gaúcha.
Prêmio Nacional
A edição 2014 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, uma ação da Febrafite em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf), recebeu mais de 100 inscrições de Pessoas Jurídicas com atividades em 14 estados e no Distrito Federal e desses, dois são finalistas gaúchos: Os projetos “Orçamento Participativo na Escola: O Dinheiro é Público, Mas a Decisão é Minha”, do município de Alpestre; e, “ Pequenos Cidadãos, Polegares em Ação”, da cidade de Lindolfo Collor.
Serão cinco premiados em duas categorias no Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2014, nas categorias Escolas (ensino básico, ensino fundamental e ensino médio) e Instituições (universidades, ONGs, secretarias municipais de educação, entre outras).
O anúncio dos finalistas ocorreu no último dia 28 de outubro e contemplou mais oito projetos espalhados por todo o Brasil: Educação Fiscal, Aprendendo Cidadania, no município de Barroso, em Minas Gerais; Com Contribuintes Conscientes o nosso Município, Estado e País Fica Diferente, Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco; Desafios para Jovens do Século XXI, em Moreira Sales, no Paraná; Projeto Sol " Cidadão Legal!", em Santarém, no Pará, na categoria Escolas.
Em Instituições concorrem ao prêmio final os projetos: Sonegômetro, Placar de Sonegação Fiscal no Brasil, do Distrito Federal; o Programa Municipal de Educação Fiscal, Disseminando Cidadania, de Manaus, no Amazonas; A Cidade Constitucional: Capital da República, de São Paulo; e, a Educação Financeira e Fiscal, de Piraquara, no Paraná.
“Na edição deste ano, tivemos muitos projetos que envolvem crianças, e até alunos de creches foram inseridos. A questão da cobrança de tributos é muito mal vista pelos brasileiros. Mas, não tem como o Estado cumprir o seu papel se não por meio dos impostos. Por esta razão, é fundamental conscientizar e acabar com este preconceito contra o tema entre os jovens e a população”, disse o presidente da Febrafite, Roberto Kupski.
Na categoria “Escolas”, a premiação será no em dinheiro no valor de R$ 15 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil, para o primeiro, segundo e terceiro lugares, e na "Instituições", as premiações serão no valor de R$ 15 mil e R$ 10 mil para o primeiro e segundo lugares. O Prêmio conta com o patrocínio da Petrobras, do Banco de Brasília (BRB) e com o apoio institucional das associações filiadas à Febratife, do Correio Braziliense, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB), do Grupo Globo, do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), do Centro Interamericano de Administração Tributária (Ciat), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), do Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e do Portal Congresso em Foco.
Mais informações nos sites: www.premioeducacaofiscal.com.br e www.nfg.rs.gov.br .
