A Receita Federal apreendeu R$ 1,8 bilhão em mercadorias no ano passado. O valor superou em 7,11% o total de R$ 1,68 bilhão registrado em 2013. O montante apreendido no ano passado continua aquém do recorde de R$ 2 bilhões em 2012. Na ocasião, o número foi puxado pela Operação Pouso Forçado, envolvendo aeronaves, que representou sozinha R$ 400 milhões em apreensões. O balanço da fiscalização aduaneira em 2014 foi divulgado hoje (13) pela Receita Federal.
O produto com o maior valor em apreensões no ano passado é o cigarro, com R$ 515,3 milhões, ou 28,61% do total. Em segundo lugar estão os eletroeletrônicos, com R$ 151,8 milhões ou 8,43% do total. Em terceiro vêm os veículos, cujas apreensões somaram R$ 96,8 milhões, o equivalente a 5,38% do montante. Por fim, as roupas responderam por R$ 94,3 milhões ou 5,24% do total apreendido em 2014. A apreensão dos itens de vestuário foi a que mais cresceu em relação a 2013.
O valor em apreensões relacionadas a vestuário no ano passado superou em 64,67% os R$ 57,2 milhões registrados em 2013. O subsecretário de Aduana e Relações Internacionais do órgão, Ernani Checcucci, não deu uma razão específica para isso. “O contrabando de cigarros é um problema que precisa ser enfrentado, mas [em 2014] se destacou também a apreensão de veículos e vestuários”. A Receita pode reter mercadorias por falsificação, contrabando e outras infrações. As apreensões podem ocorrer em operações de repressão ou durante a fiscalização de rotina.
No ano passado, as apreensões durante operações de repressão da Receita responderam por 33,9% do volume total, o equivalente a R$ 612,2 milhões. O valor supera em 50,6% o das mercadorias retidas após operações em 2013. Como resultado dessas ações, foram aplicadas 3.528 multas, 20% a mais do que no ano retrasado. No entanto, o valor arrecadado com as punições caiu 23,65% no período, de R$ 364,8 milhões para R$ 278,5 milhões. Segundo Ernani Checcucci, o motivo são os diferentes tipos de infração e valores das multas.
Em 2014, a Receita fez 3.110 operações, 3,7% a mais do que as 2.999 de 2013. São fiscalizados pontos como fronteiras, áreas nas proximidades de portos, vias de ligação com grandes centros de consumo, além de feiras e comércio. Checcucci ressalta que houve mudanças na forma de transporte de mercadorias nos últimos anos. “Não tem havido mais essa situação de sacoleiros, a dinâmica mudou. Houve redução de grandes veículos [como ônibus] e passou a ter veículos de menor porte.”
A Receita Federal faz também apreensões de drogas, que são encaminhadas à Polícia Federal. No ano passado, o destaque foi a apreensão de ecstasy, que totalizou 248 mil comprimidos. A quantidade supera em 125,45% a de 2013. “O ecstasy tem a ver com a atuação [da Receita] principalmente em aeroportos”, avalia Ernani Checcucci.
Agência Brasil
