Pesquisa divulgada na semana passada referente ao ano de 2013 classificou Passo Fundo como o 89º colocado no Estado e o 477º no país em gestão fiscal. Em comparação a 2012, o município caiu 88 posições em âmbito estadual e 456 em âmbito nacional. O levantamento é feito pela Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), e analisa cinco indicadores: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida. O Índice é construído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras – informações de declaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Passo Fundo obteve um IFGF (índice Firjan de gestão fiscal) de 0.6440 - considerado como boa gestão - em 2013, um número 24,4% menor que em 2012, quando o município foi avaliado como uma gestão de excelência, 0.8521. Nas categorias, obteve um conceito A (gestão de excelência), dois conceitos B (boa gestão) e dois conceitos C (gestão em dificuldade). O índice varia de 0 a 1. Quanto maior, melhor a gestão fiscal. Na avaliação do secretário de finanças do município, Gilberto Bedin, o que contribuiu para esse resultado foi o fato de 2013 ter sido o primeiro ano da administração. “Todos os municípios diminuíram. O índice que Passo Fundo ainda está acima do índice geral do Brasil, 0,4545, e do Rio Grande do Sul, 0,5449. Ainda estávamos nos ambientando com a estrutura. Além do que, diversos processos de investimentos e de licitações estavam em tramitação. Já 2012 teve um desempenho superior porque a administração anterior estava em um ritmo mais acelerado”, explica Bedin.
Custo da dívida
No que corresponde às despesas de juros e amortizações a pontuação de Passo Fundo caiu 2,4%. Em 2012 a avaliação ficou em 0.9866, já em 2013 baixou para 0.9626. Apesar da queda, esse foi o quesito em que o município obteve maior pontuação entre os itens analisados, considerado como gestão de excelência. O índice avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.
Liquidez
No quesito liquidez Passo Fundo passou de gestão excelente - 1.0000 em 2012 - para boa gestão, com 0.7042 em 2013. Uma queda de 29,5% no item que verifica se as prefeituras estão deixando em caixa recursos suficientes para honrar suas obrigações de curto prazo.
Investimentos
No total de investimentos, o município teve o pior resultado. Passou de 1.0000 em 2012 para 0.4036 em 2013, valor que representa uma queda de 59,6%, passando de uma gestão de excelência para uma gestão em dificuldade. O item acompanha o total de investimentos em relação à receita corrente líquida. Ruas pavimentadas, iluminação pública de qualidade, transporte eficiente, escolas e hospitais bem equipados são exemplos de investimentos municipais.
Gastos com pessoal
No índice que representa quanto o município gasta com o pagamento de pessoal em relação ao total da receita corrente líquida, Passo Fundo teve queda de 11,6%. A pontuação passou de 0.6086 para 0.5379. Tendo em vista que esse é o gasto com maior participação na despesa total da administração pública, este indicador mede o grau de rigidez do orçamento, ou seja, o espaço de manobra para execução das políticas públicas, em especial dos investimentos. Esse item também foi avaliado como gestão em dificuldade.
Receita própria
Receita própria foi o único item em que o município apresentou um aumento em relação ao ano de 2012. Ele passou de 0.7400 para 0.7886, um crescimento de 6,5%. Esse quesito mede o total de receitas geradas pelo município, em relação ao total da receita corrente líquida. O índice permite avaliar o grau de dependência das prefeituras no tocante às transferências dos estados e da União. Para Bedin, duas situações específicas provocaram o crescimento. “Uma delas é a melhora do município no índice de participação do ICMS, que leva em conta o desempenho especialmente das indústrias, comércio, prestação de serviços e agropecuária do município em relação aos demais municípios do estado. E também em relação ao ISS, houve uma atenção melhor na gestão e a implementação da nota fiscal de serviços eletrônicos”, diz.
