Com mais de 11 horas de votação e um resultado apertado, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou o aumento de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por três anos. Foram 27 votos favoráveis e 26 contrários ao projeto que, de acordo com o governo, tem como finalidade buscar soluções para as dificuldades financeiras que afetam o RS. Com a aprovação, haverá um reajuste de 17% para 18% na alíquota geral do ICMS, que incide sobre todos os produtos comercializados no Estado, e de 25% para 30% para combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, possibilitando o ingresso de mais R$ 2 bilhões por ano aos cofres estaduais, a partir de 2016.
Para os consumidores, o aumento pesará no bolso. O Instituto de Estudos Tributários calculou o impacto que vai chegar a população a partir de janeiro no ano que vem. Nas tarifas de energia elétrica, telefonia e no preço da gasolina, a elevação da alíquota de 25% para 30% não representa apenas um custo maior de 5%. O aumento real é de 7,1%, conforme o estudo. Com relação a alíquota geral do ICMS, o crescimento deve ser de 1,2% e, para a alíquota das bebidas e da TV a cabo, o aumento real será de 2,6% no orçamento da população.
Conforme o professor do Programa de Pós-Graduação em Administração da IMED, Vitor Dalla Corte, a população sofrerá com a mudança. “O consumidor vai ser afetado de uma forma direta, pois estamos falando de itens do seu dia a dia, como a energia elétrica, combustíveis e telefonia fixa e móvel. O aumento será repassado em grande proporção para os consumidores, mas também reflete nas empresas que utilizam combustíveis, energia elétrica e uma série de outros fatores para a produção de bens ou serviços. Possivelmente, teremos acréscimo de preços, desde a compra de um cafezinho até o acesso a internet”, explicou Vitor que é graduado em Ciências Econômicas.
Sobre o aumento do imposto ser uma solução para as dificuldades financeiras do Estado, o professor frisa que vai diminuir o problema apenas temporariamente. “Estima-se com estas mudanças, que passam a ter validade em 2016, um acréscimo na arrecadação do estado em aproximadamente R$ 2 bilhões. Isso colaboraria para a redução do déficit (estimado inicialmente em R$ 6 bilhões para 2016), mas não o resolveria na totalidade, ou seja, o Estado continuaria gastando mais do que arrecada mesmo com esta mudança. Novamente, questiona-se a validade de medidas como estas, pois sim, amenizam a situação de déficit de forma temporária, mas não abrangem uma ampla reforma tributária necessária”, afirma Dalla Corte. Ele também pontua que, com preços mais altos, o consumo deve diminuir. “O acréscimo de preços pode, possivelmente, diminuir o consumo pelas famílias, podendo repercutir de forma negativa para a arrecadação do Governo. Ou seja, o cenário é de constantes ajustes para o consumidor, empresários e para o próprio governo”, finaliza.
Deputados que votarão NÃO ao aumento do ICMS:
Adão Villaverde (PT)
Altemir Tortelli (PT)
Edegar Pretto (PT)
Jeferson Fernandes (PT)
Luiz Fernando Mainardi (PT)
Miriam Marroni (PT)
Nelsinho Metalúrgico (PT)
Stela Farias (PT)
Tarcisio Zimmerman (PT)
Valdeci Oliveira (PT)
Zé Nunes (PT)
Adolfo Brito (PP)
Frederico Antunes (PP)
Sérgio Turra (PP)
Silvana Covatti (PP)
Aloísio Classmann (PTB)
Luís Augusto Lara (PTB)
Marcelo Moraes (PTB)
Maurício Dziedricki (PTB)
Ronaldo Santini (PTB)
Jorge Pozzobom (PSDB)
Any Ortiz (PPS)
Juliano Roso (PCdoB)
Junior Piaia (PCdoB)
Pedro Ruas (PSOL)
Bombeiro Bianchini (PPL)
Deputados que votarão SIM ao aumento do ICMS:
Alexandre Postal (PMDB)
Álvaro Boessio (PMDB)
Gabriel Souza (PMDB)
Gilberto Capoani (PMDB)
Ibsen Pinheiro (PMDB)
Tiago Simon (PMDB)
Vilmar Zanchin (PMDB)
Ernani Polo (PP)
João Fischer (PP)
Pedro Westphalen (PP)
Ciro Simoni (PDT)
Dr. Basegio (PDT)
Eduardo Loureiro (PDT)
Enio Bacci (PDT)
Gilmar Sossella (PDT)
Juliana Brizola (PDT)
Marlon Santos (PDT)
Regina Becker Fortunati (PDT)
Adilson Troca (PSDB)
Pedro Pereira (PSDB)
Zilá Breitenbach (PSDB)
Catarina Paladini (PSB)
Elton Weber (PSB)
Liziane Bayer (PSB)
João Reinelli (PV)
Mário Jardel (PSD)
Missionário Volnei (PR)
