O Jornal Informativo do Vale, um dos jornais associados da ADI-RS, conversou com o Secretário Estadual da Fazenda, Giovani Feltes, para esclarecer as questões sobre o reajuste do ICMS. O Jornal O Nacional reproduz a entrevista com o secretário
O Informativo do Vale - O aumento das alíquotas do ICMS pode reduzir a arrecadação em vez de aumentá-la, tendo em vista que os consumidores podem consumir menos?
Giovani Feltes - O que vem impactando negativamente na nossa arrecadação de ICMS é a crise econômica e política que o país está atravessando. É um problema nacional e esta retração representou algo ao redor de R$ 1,1 bilhão de queda na receita do principal tributo estadual em 2015, além da queda nos repasses da União. São situações que fogem da nossa alçada.
Procuramos compensar estas perdas com mais eficiência na cobrança da dívida ativa - R$ 1,5 bilhão no ano passado, o melhor resultado dos últimos quatro anos, com maior combate à sonegação e um esforço enorme para reduzir o custeio. É fundamental que a economia como um todo reaja, que volte a confiança dos investidores e se interrompa esta escalada do desemprego. Porém, se continuarmos com a queda no Produto Interno Bruto (PIB), as alterações no ICMS terão um efeito menor do que esperamos e necessitamos.
O Informativo do Vale - Por que o ICMS foi aumentado? As novas alíquotas foram definidas com base em quais parâmetros?
Giovani Feltes - Por absoluta necessidade. Nenhum gestor público, ainda mais um político, gostaria de adotar tal medida não fosse o grau de emergência que o nosso Estado enfrenta, disparado o mais endividado do país.
O principal critério foi igualar a alíquota básica nos mesmos 18% que a quase totalidade dos estados já utiliza. O mesmo valeu para os chamados serviços seletivos. Importante observar, no entanto, que a mudança preservou aspectos sociais, como os preços da cesta básica de alimentos e a energia para as famílias de menor poder aquisitivo, tanto na cidade como no campo.
O Informativo do Vale - Quais os resultados esperados pelo Governo do Estado com o aumento do ICMS e a partir de quando eles serão sentidos?
Giovani Feltes - A Secretaria da Fazenda projeta um incremento na receita líquida para o Estado de R$ 1,896 bilhão/ano. Já para os municípios, o crescimento nos repasses é estimado em R$ 764 milhões/ano. Outros R$ 221 milhões estão previstos por meio de um fundo criado para investir em projetos sociais, a partir do adicional de dois pontos percentuais na alíquota interna do ICMS para operações com bebidas alcoólicas e cerveja sem álcool, cigarro, cigarrilhas, tabaco, perfumaria e cosmético, e na prestação de serviço de TV por assinatura. Os primeiros efeitos serão sentidos a partir da arrecadação de fevereiro.
*Matéria produzida em colaboração com o Jornal O Informativo, especial para a Associação dos Diários do Interior do RS (ADI/RS)
