O Diário Oficial da União publicou hoje (22) resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que reduz temporariamente de 8% para 0% o Imposto de Importação de milho em grão. A medida é válida por seis meses, para uma cota de 1 milhão de toneladas.
A redução atende a pedido do Ministério da Agricultura, deve reequilibrar o mercado nacional e evitar aumento dos custos de produção de carne. O milho é o principal insumo para as rações utilizadas na avicultura e na suinocultura . O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de carnes de frango e de porco.
A redução tarifária do milho em grão foi feita por meio da inclusão do produto na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum e da retirada do “algodão simplesmente debulhado” da mesma lista.
Além da inclusão do milho e da exclusão do algodão, houve a prorrogação da vigência da redução de 12% para 0% do produto para-xileno até 19 de novembro de 2016, para uma cota de 90 mil toneladas.
O para-xileno é a principal matéria-prima para produção de ácido tereftálico que, em conjunto com o produto químico monoetilenoglicol, dá origem à resina PET, amplamente utilizada em embalagens de bebidas e em fibras de poliéster do setor têxtil.
Agência Brasil