O município de Passo Fundo avançou uma posição no ranking de arrecadação do ICMS e está entre os municípios gaúchos que mais arrecadam como o imposto. Conforme os índices provisórios de participação dos municípios na arrecadação do ICMS, divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado, Passo Fundo obteve um crescimento real para 2017 de 4,2% em relação a 2016. Esse valor representa aproximadamente R$ 4,6 milhões a mais de recursos para o município em 2017.
Passo Fundo, após a confirmação dos números, passará da 8ª posição para 7ª entre os municípios do Estado com maior retorno de ICMS. Em 2015 os repasses foram de R$ 94 milhões, em 2016 deverão totalizar em aproximadamente R$ 110 milhões e para 2017 deverá ultrapassar os R$ 115 milhões.
“O que tem contribuído para esse aumento é a movimentação econômica das empresas de nossa cidade em valores superiores às de outros municípios. Também tem auxiliado muito nesse resultado favorável as ações de revisão das informações prestadas pelas empresas realizada pela Secretaria de Finanças”, destacou o secretário de Finanças, Gilberto Bedin. A Prefeitura tem um setor específico para cuidar do ICMS. Embora a gestão do ICMS seja realizada pelo Estado, cabe aos municípios revisarem as informações que compõem o índice.
Do total arrecadado pelo Estado de ICMS, 75% ficam com o Estado e 25% são distribuídos entre os 497 municípios gaúchos. Esse índice é que determina quanto cada município receberá. O critério de maior peso no cálculo, com 75% de participação, está o valor adicionado das empresas dos segmentos de indústria, comércio, agropecuária e serviços. Outros critérios que são levados em consideração são área territorial do município (7%), população (7%), número de propriedades rurais (5%), Produtividade primária (3,5%), relação inversa ao valor adicionado fiscal e renda per capita (2%) e Programa de Integração Tributária (0,5%).
Quadro
Dos 10 maiores municípios em retorno de ICMS de 2016 para 2017, sete terão redução e apenas três terão crescimento. Passo Fundo está entre os três municípios que terão crescimento, junto a Canoas e Santa Cruz do Sul. Os sete municípios que terão redução em 2017 são: Porto Alegre, Caxias do Sul, Gravataí, Triunfo, Rio Grande, Novo Hamburgo, Pelotas. O ICMS deve ser aplicado em parte de modo vinculado, sendo 35% em Educação; 15% em Saúde, 1% ao PASEP e 49% para manutenção das atividades e investimento nos diversos programas do governo.
