A cobrança da dívida ativa atingirá uma marca histórica em 2016. Entre janeiro a novembro deste ano, a Secretaria da Fazenda contabiliza o ingresso R$ 2,1 bilhões a partir da ação sobre os devedores de impostos, representando um crescimento de 36% na comparação com o mesmo período de 2015. Na relação com os mesmos 11 meses de 2014, o incremento na cobrança da dívida de ICMS e outros tributos chega a 76%.
Os números decorrentes da atuação das equipes da Receita Estadual e da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) são avaliados como extremamente positivos pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes. “É importante observar que este desempenho acontece em meio a maior recessão da economia que o país já vivenciou”, acrescentou ele. No atual governo, a cobrança já supera o montante de R$ 3,7 bilhões.
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2014 |
1.195.427.833,03 |
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2015 |
1.545.099.158,50 |
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2016 |
2.101.737.794,77 |
Valores corrigidos pelo IGP-DI até NOV/2016 - Fonte: Indicadores Gerenciais – Receita Estadual
Combate à sonegação
Já a ação da Receita Estadual no combate à sonegação de impostos supera a marca de R$ 1,94 bilhão desde janeiro, repetindo os resultados do ano passado para o mesmo período. Na comparação do volume de créditos tributários lançados nos 11 meses de 2014, o crescimento é de 37%.
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2014 |
1.420.783.567,98 |
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2015 |
1.943.246.703,90 |
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2016 |
1.939.793.645,36 |
Valores corrigidos pelo IGP-DI até NOV/2016 - Fonte: Indicadores Gerenciais – Receita Estadual
O desempenho no enfrentamento das empresas sonegadoras desde o ano passado já alcança R$ 4,1 bilhões. Ao mesmo tempo, a Fazenda já apresentou ao Ministério Público um total de 701 denúncias-crime contra a ordem tributária, somando desde o ano passado R$ 1,325 bilhão em ICMS sonegado.
