Os cartazes que anunciam liquidações, pendurados desde o início do mês nas vitrines de diversas lojas, mostram que enquanto em dezembro os lojistas apostam em abastecer seus estoques com variedade de produtos, capazes de atender a toda a demanda existente no principal mês de vendas no comércio, janeiro é o momento de limpar esses estoques.
Em Passo Fundo, de acordo com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Adriano Sonda, dezembro registrou um pequeno aumento em relação às vendas de 2015 nas lojas associadas à instituição (cerca de 3%, número superior à média estadual). Já os comércios associados ao Sindicato do Comércio Varejista de Passo Fundo (Sindilojas), tiveram diversas particularidades em dezembro. Enquanto alguns demonstraram melhoras, outros observaram queda nas vendas. “De maneira geral, o cenário da macroeconomia foi de decréscimo em relação a 2015, em cerca de 5%. Era o resultado esperado pelas pesquisas que já tinham sido feitas. As famílias deram preferência a presentes em menor valor e pagamento à vista”, destaca a presidente da instituição, Sueli Morandini Marini.
Se o momento foi difícil para dezembro, em janeiro – mês de menor desempenho, historicamente –, então, o resulto dos primeiros dez dias do mês tem deixado mais ainda a desejar, mesmo com as liquidações de queima de estoque. Adriano diz que a CDL tem acompanhado as promoções e percebido pouca procura dos consumidores, deixando as vendas abaixo do esperado. O setor que registra melhor desempenho, de acordo com Sueli, é o de eletrodomésticos da linha branca. “Tivemos dias muito quentes, então quem trabalha com a venda de ar-condicionado está satisfeito”. No restante do comércio, ela diz que os primeiros dias de janeiro tiveram movimento razoável, mas com queda na segunda semana, o que poderia ser atribuído, também, às chuvas constantes que atrapalham a circulação de consumidores no município. “Não é nada fora do comum, janeiro sempre foi um mês mais calmo, porque nessa época as pessoas têm outras contas para pagar, como matrícula em escolas, impostos, compra de materiais”, explica.
Medida Provisória 764/2016
Em mais uma tentativa de impulsão da economia, o presidente Michel Temer assinou, há pouco mais de duas semanas, a Medida Provisória (MP) 764/2016, que permite que produtos e serviços sejam oferecidos com valores diferenciados de acordo com a forma e o prazo de pagamento. A intenção do governo é que os lojistas passem a oferecer descontos à vista, fazendo com que o dinheiro em espécie seja priorizado nas negociações e a moeda gire mais rapidamente. Apesar de a MP estar sendo bem aceita pelos comerciantes, a CDL diz que a medida é muito recente e ainda não foi adotada pela maior parte dos lojistas passo-fundenses. Portanto, o impacto no comércio local só poderá ser avaliado futuramente.
A opinião de Sueli é semelhante à de Adriano: as mudanças não serão de grande impacto na economia, mas oferecem maior tranquilidade aos comerciantes no momento da negociação. “É justo para as duas partes. Recebendo em dinheiro, os empresários ficam livres das taxas das operadoras de cartão, e gradativamente os consumidores começarão a tomar conhecimento que podem negociar e conseguirão bons descontos”.
Etiqueta padrão
O Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores do Rio Grande do Sul (Procon RS) orienta que as lojas que aderiram à diferenciação nos valores, de acordo com a forma e prazo de pagamento, utilizem uma etiqueta padrão informando os preços à vista, no cartão e no débito. Essa etiqueta deve ser fixada tanto no produto, quanto na vitrine. O objetivo é que toda a informação ou publicidade veiculada apresente de forma clara, precisa e de fácil compreensão as eventuais diferenças de preço. Orienta-se também que o tamanho da fonte na etiqueta não seja inferior ao corpo doze; facilitando, assim, a leitura e compreensão (previsto no Código de Defesa do Consumidor). O descumprimento da orientação pode motivar fiscalização dos Procons, conforme as Leis 8078/90, 10962/2004 e decreto 5903/2006.
Segundo Adriano Sonda, a Associação Gaúcha para Desenvolvimento do Varejo, em reunião com a diretora do Procon RS, Flávia do Canto Pereira, reforçou a orientação aos lojistas para que as etiquetas sejam utilizadas no comércio de Passo Fundo, mas os comerciantes ainda são livres para negociar diretamente com o consumidor possíveis descontos conforme a modalidade da compra. Isto porque a MP não gera obrigatoriedade aos lojistas quanto ao desconto à vista e nem a porcentagem do mesmo, apenas legaliza a prática.
O coordenador do Balcão do Consumidor (ligado ao Procon de Passo Fundo) e diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, Rogério da Silva, também salienta a importância de o fornecedor deixar claro e em local de fácil acesso ao consumidor a possível diferença no valor. “O direito à informação e a boa-fé, neste caso, são fundamentais para o cumprimento da Medida Provisória. Agora, se não houver orientação aos consumidores e fornecedores e posteriormente a fiscalização, a Medida não terá sucesso”. Ainda de acordo com ele, o papel do Balcão do Consumidor é orientar os consumidores e fornecedores. Somente o Procon tem o poder de fiscalização. “O consumidor pode fazer a sua parte, pesquisando e denunciando os abusos”, complementa.
Rogério orienta que o consumidor jamais compre no impulso. Antes de realizar a compra, ele deve fazer uma pesquisa, seja em lojas virtuais ou físicas, comparando preços e juros entre os estabelecimentos, para verificar qual estabelecimento está oferecendo a melhor condição de pagamento. Assim, o consumidor também terá noção do valor médio do produto e poderá se assegurar que o desconto oferecido na compra à vista é real.
