O primeiro dia após a divulgação do calendário de saques das contas inativas, do benefício do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), foi de movimento intenso nas agências da Caixa. Nesta quarta-feira (15), as agências de todo Brasil abriram duas horas mais cedo para atender os trabalhadores. Na agência Passo Fundo (Rua General Canabarro, 1103), a procura por informações aumentou após as 10h. Neste momento, muitos usuários vão às agências para saber se há saldo nas contas inativas, conforme o gerente geral da unidade, Julio Cezar Balvedi. Nesta quinta (16) e sexta-feira (17), as agências ainda abrem com duas horas de antecedência. No sábado, as agência Passo Fundo (próxima a Praça da Gare) e a Marechal Floriano (Rua Capitão Eleutério, 429) abrirão das 9h às 15h, para atendimento exclusivo do FGTS.
Conforme a Medida Provisória 763/2016, tem direto ao pagamento de conta inativa o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015. Para consultar o saldo, além do atendimento estendido, a Caixa criou um serviço exclusivo em seu site (www.caixa.gov.br/contasinativas). Na página, o trabalhador pode visualizar se possui contas contempladas pela MP 763, o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento. Outra opção de atendimento é pelo telefone 0800 726 2017. No telesserviço será possível saber se a conta vinculada está apta para recebimento do valor disponível para saque, além de informações sobre os canais de pagamento. Para realizar a consulta do saldo no 0800 ou no site, o trabalhador deve informar seu número de CPF e PIS/PASEP (NIS).
Pagamento
O pagamento das contas inativas será realizado a partir de 10 de março e vai até o dia 31 de julho deste ano, seguindo as regras de pagamento definidas pela Caixa, na qualidade de Agente Operador do FGTS. A sistemática leva em conta o mês de aniversário do trabalhador. Os clientes da Caixa que têm conta poupança individual, terão o crédito depositado automaticamente, conforme calendário. O valor estará disponível na conta no dia da abertura do calendário mensal. Essa medida deve beneficiar cerca de 10 milhões de trabalhadores. Os correntistas da CAIXA poderão optar em receber o crédito em sua conta corrente, pelo site do banco (www.caixa.gov.br/contasinativas), ou pelo Telesserviço (0800 726 2017).
A partir de 10 de março, as contas inativas com saldo até R$ 1,5 mil poderão ser sacadas no autoatendimento da CAIXA apenas com senha do Cartão do Cidadão (sem a necessidade do plástico). Já para valores entre R$ 1,5 mil e R$3 mil será necessário que o trabalhador possua o Cartão do Cidadão e senha para pagamentos no autoatendimento. Outra opção para saque são os canais parceiros (Correspondentes CAIXA Aqui e Unidades Lotéricas), onde são permitidos saques de até R$ 3 mil, apresentando o documento de identificação do trabalhador, Cartão do Cidadão e a respectiva senha. Valores acima de R$ 3 mil serão sacados exclusivamente nas agências da Caixa. Para valores superiores a R$ 10 mil será necessária a apresentação da carteira de trabalho ou documento que comprove a extinção do vínculo do trabalho.
Transferência para outros bancos
A transferência de recursos de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) da Caixa Econômica Federal para outros bancos poderá ser feita sem cobrança de taxas, a pedido do trabalhador. Respeitado o calendário de saque das contas inativas, o beneficiário deve ir a uma agência da Caixa para realizar a operação de transferência – DOC ou TED – para conta de outros bancos.
Dúvidas
O que o trabalhador que perdeu o prazo para sacar o FGTS inativo deve fazer?
Quem perder a data de saque estipulada pela Caixa, terá uma segunda chance até o dia 31 de julho de 2017. Por exemplo: caso o trabalhador nascido em janeiro deixe de tirar o benefício até o dia 10 de abril, ele terá até 31 de julho para realizar o saque. A Caixa alerta que, após essa data, o trabalhador deverá se enquadrar em outra hipótese de saque (como aposentadoria ou aquisição de moradia própria) para receber os valores.
É possível ter mais de uma conta inativa do FGTS?
Sim. Cada contrato de trabalho é vinculado a uma conta específica do FGTS. Quem já teve mais de um emprego com carteira assinada, cujo contrato não esteja mais em vigor, pode ter mais de uma conta inativa.
Como solicitar o Cartão do Cidadão? Como recuperar a senha?
O Cartão do Cidadão pode ser solicitado em qualquer agência da Caixa. Para que o atendimento seja mais rápido, é necessário ter em mãos o número do PIS. A Senha Cidadão habilita o recebimento de FGTS e benefícios sociais administrados pela Caixa, de forma prática, por meio de pontos de atendimento, terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências. Para cadastrar ou recadastrar a senha, o trabalhador pode se dirigir a uma agência da Caixa. Também há a opção de fazer a Senha Cidadão em uma casa lotérica. Para isso, o trabalhador deve iniciar atendimento no telefone 0800-726-0207.
