Passo Fundo cai 4,4% em participação do tributo

Passo Fundo deverá receber em torno de R$ 119 milhões em retorno do ICMS no próximo ano. Com uma redução de 4,4% no Índice de Participação dos Municípios (IPM), o montante deve superar em R$ 10 milhões o total arrecadado em 2016. Neste ano, a arrecadação do imposto não deverá alcançar os R$ 119 milhões, previstos para 2018, em função do momento econômico, conforme o secretário de Finanças de Passo Fundo, Dorlei Maffi.

A queda no IPM fez com que o município caísse da 7ª para a 9ª posição entre as dez maiores economias do Estado. Os dados foram divulgados ontem (26) pela Secretaria Estadual da Fazenda. Essa redução, que rendeu a Passo Fundo 1,44% do total disponibilizado pelo Estado, foi ocasionada por um faturamento menor das empresas de Passo Fundo nos anos de 2015 e 2016, segundo Maffi.

O rateio na arrecadação do ICMS é definido por uma série de critérios estabelecidos em lei. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Para as empresas do Simples Nacional é feito um cálculo simplificado, que considera como valor adicionado 32% sobre a receita bruta da empresa. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população (7%), área (7%), número de propriedades rurais (5%), produtividade primária (3,5%), inverso do valor adicionado per capita (2%), e pontuação no Programa de Integração Tributária, PIT, (0,5%).

O secretário da pasta de Finanças argumenta que essa situação não foi exclusiva de Passo Fundo, já que seis das dez maiores economias do RS apresentaram redução no índice de participação. Como a Prefeitura acompanha mensalmente os índices, a queda já era esperada. “[A queda] não é tão significativa a ponto de prejudicar o município. Claro que quando maior a participação é melhor. Mas não é nada que preocupe a situação financeira do município”, tranquilizou o secretário. Maffi ressaltou que o município trabalha para oferecer infraestrutura e atrair empresas, mas que o faturamento também depende do comportamento da economia nacional e internacional.

ICMS 2018

Apurado pela Receita Estadual, o IPM reflete o desempenho médio da economia local entre 2015 e 2016 e indica como o Estado irá repartir cerca de R$ 8,26 bilhões (R$ 8.264.856.094,25) entre os 497 municípios gaúchos. O volume de recursos corresponde a 25% sobre a receita de R$ 33,059 bilhões (R$ 33.059.424.377,00) está prevista no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018. Este montante não considera a arrecadação do Ampara/RS, um fundo destinado a programas sociais constituído a partir da alíquota de 2% sobre bebidas alcoólicas, cerveja sem álcool, cigarros, cosméticos e TV por assinatura. A relação completa dos índices de cada município está publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (22).

Melhorias no processo

Ao longo dos últimos anos, a Receita Estadual tem implementado uma série de melhorias nos procedimentos de apuração, cálculo e revisão do IPM. Os avanços permitiram a publicação do IPM Provisório em 2016 e em 2017 dentro do prazo determinado pela Lei Complementar nº 63/90, que prevê a divulgação até o dia 30 de junho. A obrigação não era cumprida desde 2006 e contribui significativamente para o planejamento orçamentário dos municípios.

Uma das melhorias é a geração automática da Guia Informativa Anual (GMB) por meio de informações contidas nas Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) e Notas Fiscais Eletrônicas, o que assegura agilidade e confiabilidade ao processo de apuração e cálculo do IPM.

Antecipação de repasses

O presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, solicitou ao Banrisul, na terça-feira (26), a antecipação de repasse de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios. O pedido da Federação tem origem na frustração dos prefeitos que programaram seus fluxos de caixa contando com uma arrecadação superestimada. “O final de cada mês é uma data sensível para os prefeitos, pois precisamos pagar a folha do funcionalismo que é prioridade”, declarou.

Segundo a secretaria estadual da Fazenda, houve um equívoco no sistema que projeta os repasses de ICMS. Devido ao feriado do dia 20 de setembro, o sistema incluiu a segunda-feira (25) como um dia útil, aumentando o valor estimado do repasse. Com a antecipação do repasse do dia 25 de setembro para o dia 28 de setembro, as prefeituras do Rio Grande do Sul terão um reforço R$ 81 milhões nos cofres municipais. Caso não houvesse essa mobilização por parte da Famurs, o valor só seria creditado no dia 31 de outubro.

A antecipação do crédito ficou definida em reunião realizada ontem entre o presidente Salmo Dias de Oliveira e o secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes. “É preciso salientar que este dinheiro pertence aos municípios e já estava depositado em uma conta específica da Famurs. Esta antecipação é uma prerrogativa da Federação para qual a Fazenda não tem qualquer contrariedade”, destacou Feltes.

DEZ MAIORES ECONOMIAS