A Prefeitura de Passo Fundo finalizou os primeiro oito meses deste ano com saldo positivo nas contas. O superávit, a diferença das receitas menos as despesas empenhadas, foi de R$ 14,6 milhões. Em termos de arrecadação foram 173,7 milhões contra 152,7 milhões em despesas empenhadas (referente a um serviço ou bem que já foi contratado, mas ainda não foi pago), no segundo quadrimestre. A diferença foi de R$ 20,9 milhões, mas devido ao saldo negativo dos primeiros quatro meses do ano, baixou para R$14,6 milhões. Os números foram divulgados ontem (28), pela Prefeitura, em audiência pública.
Receitas
Passo Fundo finalizou o segundo quadrimestre de 2017 com uma arrecadação de R$ 51,5 milhões abaixo do previsto. O esperado era R$ 225,3 milhões. O secretário de Finanças, Dorlei Maffi, explica que esse faturamento abaixo do esperado ocorre uma vez que a previsão de receita é realiza sempre no ano e está sujeita a alterações em virtude do cenário econômico, como a variação dos juros e da inflação, por exemplo.
De janeiro a agosto foi arrecadado R$ 363,8 milhões. Para atingir a previsão do ano, que é R$ 649,1 milhões, a prefeitura precisa recolher outros R$ 285,3 milhões. O que dificilmente deverá ocorrer, conforme o secretário. O dinheiro arrecadado pelo Executivo vem de três fontes: as receitas próprias, obtidas com o IPTU, ISS e ITBI; os tributos estaduais (como, por exemplo, o ICMS) e repasses da União (exemplo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb).
A maior parcela da arrecadação é oriunda do retorno do ICMS. Nesses oito meses de 2018, o tributo rendeu R$77,5 milhões aos cofres municipais, em torno de 9% a mais do que no mesmo período do ano passado. Com o IPTU foi arrecadado R$ 24,4 milhões em 2017, representando um aumento de 12,45% na comparação sazonal. O ISS, tributo do setor de serviços, representou R$ 28,3 milhões nos dois quadrimestres. Ao total, a receita da prefeitura neste ano está 7,7% acima da arrecadada em 2016.
Despesas
De acordo com Maffi, o Município se esforça para cumprir a meta fiscal. Neste sentido, trabalha para reduzir as despesas. Houve uma economia de janeiro a agosto de 2017 em relação ao ano passado. O total de despesas empenhadas neste ano foi de R$ 349,1 milhões.
Para conseguir economizar nas contas, os investimentos foram reduzidos. Em 2017 foram R$ 14,7 milhões em investimentos, quase 50% a menos do que foi gasto em 2016. O maior gasto da Prefeitura é com folha de pessoal. Em dois quadrimestres foram destinados R$204,3 milhões com salários do Executivo e do Legislativo. A despesa com pessoal representou 47,67% da receita, mas deverá sofrer ajuste do Tribunal de Contas do Estado, como tem ocorrido nos últimos anos. Ainda existe cerca de R$ 2,5 milhões em restos a pagar de anos anteriores.
