As oscilações no preço dos combustíveis, praticadas nas refinarias da Petrobras, vêm dificultando a vida de proprietários de postos de gasolinas e, sobretudo, do consumidor. O último reajuste passou a valer a partir de quarta-feira (25), quando a estatal elevou o valor da gasolina em 1,7% e reduziu o do diesel em 0,3%. O preço final ao consumidor, nas bombas, depende de cada empresa revendedora e dos próprios postos de combustíveis. Em Passo Fundo, esse repasse ainda não havia sido sentido nas bombas na tarde de quinta-feira (26), conforme levantamento de O Nacional em alguns estabelecimentos.
O menor preço encontrado foi de R$ 3,89 o litro da gasolina comum, enquanto que, em outros locais, o litro era comercializado por R$ 3,99 e por R$ 3,94. Na primeira quinzena de outubro, o menor valor praticado na gasolina era de R$3,79 e o maior de R$ 4,21, segundo o Levantamento de Preços da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor médio, em 12 postos, era de R$ 3,96.
Essas variações são consequência da política da estatal de acompanhar livremente as variações dos combustíveis no mercado internacional, levando em conta também as mudanças cambiais. Desde o início deste mês, o preço do diesel sofreu, na média de 16 reajustes praticados no período, uma redução de 4%. Já a gasolina, no mesmo período, também em 16 reajustes, teve o preço elevado em 2,2%.
Em um posto de Passo Fundo, o valor da gasolina foi reajustado seis vezes no último mês. De acordo com o gerente do estabelecimento, Daniel Moraes, há um esforço grande da gestão para segurar o preço e não repassá-lo ao consumidor. “A gente tenta segurar ao máximo. Nunca sabemos quando vai aumentar. Quando aumenta um, dois centavos a gente mantém. Mas quando aumenta em torno de dez centavos para gente, aí acabamos tendo que repassar um pouco”, informa.
Política de reajuste
As mudanças na política de reajuste de preço estão em vigor desde julho deste ano. Os repasses podem ser deliberados até diariamente desde que a variação acumulada por produto esteja, na média Brasil, dentro de uma faixa determinada (-7% a +7%), respeitando a margem estabelecida pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp). Qualquer alteração fora dessa faixa terá de ser autorizada pelo grupo, composto pelo presidente da estatal Pedro Parente e pelos diretores executivos de Refino e Gás Natural e Financeiro e de Relacionamento com Investidores.
Impostos
Nos últimos três meses, ocorreram alguns acréscimos no custo dos combustíveis, notadamente na gasolina. Primeiro, foram os tributos, sendo o PIS/Cofins em julho, que passou de R$ 0,284 para R$ 0,5869 por litro (aumento de R$ 0,30). Neste mesmo período, o valor de pauta de ICMS-ST passou de R$ 3,745 para R$ 4,1416, representando um acréscimo de R$ 0,40, ocasionando um aumento de R$ 0,12 (alíquota de 30% sobre a diferença).
Com relação ao custo do produto em si, a gasolina A, que compõe com 73% a chamada gasolina automotiva (gasolina C), a variação, neste mesmo período, foi de R$ 0,10 por litro, dentro desta nova política de preços da Petrobras com alterações quase que diárias. O outro componente da mistura, o etanol anidro, que representa 27% da gasolina C, com variação em bolsa divulgada semanalmente pela Cepea-Esalq-SP, foi de R$ 0,05 por litro.
Há duas semanas, o Sindicato dos Postos de Combustíveis do RS (Sulpetro) emitiu nota comentando os reajustes no preço dos combustíveis. “O somatório dos itens representou um aumento no custo da gasolina de 20% neste período de 90 dias, repercutindo em toda a cadeia de mercado, representada pelas distribuidoras e postos de combustíveis. Na atual composição do preço da gasolina, praticamente a metade (48%) se refere aos tributos estaduais (R$ 1,25) e federais (R$0,69), restando 40% para o custo do produto, distribuição e fretes e, no máximo 12% para a atividade final de comercialização no varejo (postos combustíveis), para a cobertura de seus custos com aluguéis, cartões, frentistas, energia, etc. O Sulpetro ressalta que o mercado é livre e competitivo em todos seus segmentos, cabendo a cada posto revendedor decidir se irá repassar ou não os aumentos ao consumidor, bem como em qual percentual, de acordo com as suas estruturas de custo”, manifestou-se a entidade.
Consumidor
A orientação do Procon RS é para que o consumidor fique atento aos preços. O consumidor que se sentir lesado pode procurar o órgão no âmbito municipal ou estadual.
