A Petrobras anunciou na última semana que venderá a sua parte, de 50%, da BSBios. A negociação, que ainda não tem nenhum valor anunciado, se deve ao novo planejamento estratégico da estatal. A RP Biocombustíveis, do empresário Erasmo Carlos Battistella - que também é o diretor presidente da BSBios -, já manifestou o interesse em exercer o direito de prioridade na aquisição. O processo todo ainda pode levar até seis meses para ser concluído.
Conforme Battistella, a primeira informação sobre o processo surgiu ainda em 2016 quando a Petrobrás publicou o novo planejamento estratégico. Segundo ele, naquela época não se sabia quando, mas se sabia que era possível que isso acontecesse. “Na metade de 2017 recebemos a informação de que a Petrobras teria começado o processo e, passadas todas as etapas internas, ela publicaria no mercado, assim ocorreu”, explica.
O empresário destaca que a RP Biocombustíveis apenas se posicionará ao final do processo e que todas as etapas internas da Petrobras estão sob sigilo. Além disso, até o momento não há nenhuma informação referente a possíveis valores que a transição movimentaria.
Battistella reforça que a empresa possui um planejamento estratégico e ele segue em desenvolvimento e é cumprido integralmente. “Se por ventura ocorrer a possível aquisição, vamos dar sequência a um trabalho de longo prazo alinhado com o mercado e buscando continuidade para o negócio e o fortalecimento da companhia no mercado”, enfatiza. Até o momento também não há informações de outros interessados.
No próximo ano está previsto o aumento de 8% para 10% a mistura de biodiesel ao diesel mineral. Battistella esclarece que esse aumento está garantido por ser uma definição do Ministério de Minas e Energia e não da Petrobras.
Petrobras e BSBios
A compra da parte da unidade da BSBios em Passo Fundo pela Petrobras aconteceu em 2011. A transação envolveu, à época, recursos da ordem de R$ 200 milhões, conforme informações da própria Petrobras. A estatal informou no último dia 14 que o iniciou a etapa de divulgação da oportunidade (Teaser) referente ao processo de alienação de 100% da sua participação das ações detidas pela Petrobras Biocombustíveis (PBIO), subsidiária integral da Petrobras, na empresa BSBios, que correspondem a 50% do capital da companhia.
A BSBios detém a propriedade de duas usinas produtoras de biodiesel, localizadas em Passo Fundo-RS e em Marialva-PR, sendo a maior produtora brasileira de biodiesel. Ambas as usinas têm capacidade de produção de 288 mil m³/ano de biodiesel.
No anúncio, a Petrobras destaca que a BSBios vendeu, nos leilões para entrega em 2017, um volume total de 413 mil m³ de biodiesel e é uma das líderes em vendas no segmento. Além disso, a empresa foi a primeira a exportar biodiesel no Brasil.
Entre os números apresentados, o consumo de soja de 3 mil toneladas/dia; capacidade de armazenagem de 120 mil toneladas de grãos, 60 mil toneladas de farelo e 12 milhões de litros de biodiesel; receita bruta de R$ 2,26 bilhões em 2016; total de 335 empregados, sendo 93 em Marialva e 242 em Passo Fundo; além de um total de 15.174 famílias fornecedoras de grãos e óleo.
Os critérios técnicos e de conformidade para elegibilidade dos potenciais investidores incluem ter um Patrimônio Líquido (da empresa ou de sua controladora) igual ou superior a R$ 400 milhões (quatrocentos milhões de reais) em 31 de dezembro de 2016 ou em data posterior; e atuar no segmento de biodiesel ou na sua cadeia de produção, a partir da etapa de esmagamento da soja, no caso de empresas. No caso de instituição financeira é necessário ter, sob administração ou gestão, ativos, cuja soma de seus valores seja de no mínimo R$ 1 bilhão (um bilhão de reais) em 31 de dezembro de 2016 ou em data posterior. Além disso, está prevista a possibilidade de criação de consórcio, conforme critérios estabelecidos.
Etapas
O teaser também apresenta as principais etapas subsequentes do projeto de desinvestimento da companhia que incluem: início da fase não-vinculante (quando for o caso); iInício da fase vinculante; concessão de exclusividade para negociação (quando for o caso); aprovação da transação pela alta administração (Diretoria Executiva e Conselho de Administração) e assinatura dos contratos; e fechamento da operação (closing).
A Petrobras enfatiza ainda que a divulgação ao mercado está em consonância com a sistemática para desinvestimentos da Petrobras e está alinhada às orientações do Tribunal de Contas da União (TCU).
