A melhoria na arrecadação federal proporcionada pela recuperação da economia e pela renegociação de dívidas com a União fez o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) iniciar o ano com superávit primário recorde. Segundo números divulgados hoje (27) pelo Tesouro, a economia de recursos chegou a R$ 31,069 bilhões em janeiro, o melhor resultado da história para o mês.
O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. Tradicionalmente, o mês de janeiro registra superávit por causa do pagamento de Imposto de Renda e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das empresas. No entanto, o resultado positivo foi 67,8% superior ao do mesmo mês ano passado, quando o superávit tinha atingido R$ 18,005 bilhões.
O superávit foi possível porque as receitas cresceram em ritmo maior que as despesas. Em janeiro, as receitas cresceram 10,4% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), contra aumento de 1,6% acima da inflação das despesas. Além da recuperação econômica, que impulsionou a arrecadação no mês passado, o Programa Especial de Renegociação Tributária, apelidado de Novo Refis, e o crescimento dos royalties do petróleo por causa da melhoria da cotação do produto contribuíram para a alta das receitas.
Apesar da melhoria do desempenho das contas públicas, a Previdência Social registrou déficit de R$ 14,5 bilhões em janeiro, valor recorde para o mês. O rombo foi compensado pelo superávit recorde de R$ 45,5 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central.
Em relação às despesas, os gastos de custeio (manutenção da máquina pública) aumentaram 13,1% acima da inflação. As despesas com a Previdência Social subiram 4,7%, e os gastos com o funcionalismo federal aumentaram 2,8% ao descontar o IPCA.
Os investimentos federais (obras públicas e compra de equipamentos) somaram R$ 1,489 bilhão em janeiro, com alta de 20,8% em relação ao mesmo mês do ano passado. O principal programa federal de investimentos, no entanto, registrou queda na execução. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) executou R$ 688 milhões no primeiro mês de 2018, queda de 14,7% em relação ao ano passado descontado o IPCA.
