Ainda não está claro quando a rede Havan vai se instalar no município. O Sindicato dos Comerciários e a empresa não conseguiram chegar a uma resolução que contemple ambas as partes. De um lado, a Havan quer flexibilizar a abertura do comércio, enquanto o Sindicato defende manter como está o acordo coletivo.
No início do mês de abril, o Sindicato rejeitou a primeira proposta da rede de departamentos Havan, que anunciou a intenção de se instalar na cidade em fevereiro. A proposta diz respeito ao número de dias que a loja ficaria aberta, sugerindo apenas três dias de folga: feriado de 1° de janeiro, Natal e feriado do Dia do Trabalhador, em 1° de maio. A sugestão esbarra no acordo coletivo firmado anualmente entre as empresas e comerciários de Passo Fundo, que estabelece folga em sete datas: Ano Novo, Sexta-feira da Paixão, domingo de Páscoa, Dia do Trabalhador, Dia do Gaúcho, Finados e Natal.
O sindicato se reuniu em Assembleia no final da tarde de ontem, mas o presidente da entidade, Tarciel da Silva, afirmou que a questão da Havan não entraria em pauta. “Nós não vamos colocar a Havan em discussão na assembleia, nós vamos botar na assembleia o salário dos trabalhadores e o calendário do ano.”, ressaltou. De acordo com Tarciel, a possibilidade de uma mudança na lei - referindo-se ao Projeto de Lei que tramita na Câmara sobre os horários de funcionamento do comércio - gerou descontentamento entre os trabalhadores. Ele informa que a posição do Sindicato permanece a mesma: a Havan é bem vinda desde que cumpra as regras de Passo Fundo.
Ao ser contatado, o representante jurídico da rede Havan, José Mello de Freitas, afirmou que a expectativa é de, nesta sexta-feira, dia 20, receber uma resposta por parte do Sindicato. “Eles me prometeram levar em discussão na Assembleia essa questão da Havan e estou aguardando uma resposta deles.” Freitas também informa que chegou a entrar em contato com o Sindicato na quarta-feira (18) e que a direção da empresa pretende vir à Passo Fundo na próxima semana.
O Projeto de Lei
Protocolado pelo vereador Patric Cavalcanti (DEM), no dia 10 de abril, o PL dispõe sobre o comércio em Passo Fundo. O texto estabelece que os horários de abertura e funcionamento do comércio no município são livres, exceto nos feriados nacionais do Natal, Ano Novo e Dia do Trabalhador, revogando a lei n° 3.562 de 2000, que condiciona a livre abertura aos termos das convenções e acordos coletivos entre empresários e comerciários. O Projeto está em tramitação na Câmara de Vereadores.
