O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, afirmou hoje (3) que discute com o Tesouro Nacional como antecipar o pagamento de empréstimos da União à instituição financeira. Segundo ele, após o pagamento de R$ 130 bilhões previstos para este ano, vão restar R$ 250 bilhões que seriam totalmente devolvidos ao Tesouro ao final dos contratos, por volta de 2060.
“Estamos ajustando com o Tesouro. Ainda não há uma conclusão, mas estamos discutindo como antecipar esse pagamento e principalmente ter um fluxo mais equilibrado ao longo do período. Pelo contrato, o fluxo de pagamento é todo muito próximo do final. Então vamos ter um fluxo mais permanente de pagamentos ao longo do período. Isso está em discussão”, afirmou, após participar de reunião com o presidente Michel Temer.
No último dia 29, o BNDES devolveu ao Tesouro Nacional R$ 30 bilhões, referentes à liquidação antecipada de empréstimo. Esse foi o segundo pagamento deste ano. Em março, o banco fez outro pagamento de R$ 30 bilhões. A previsão para este ano é de devolução total de R$ 130 bilhões. Com esse último pagamento, o BNDES já devolveu R$ 240 bilhões à União, desde dezembro de 2015.
Apesar de estar prevista a devolução de mais R$ 70 bilhões, em agosto, o ministro não descartou a possibilidade de adiar para o início de 2019. “A novidade é que em virtude da desvalorização cambial, o Tesouro talvez não precise desses recursos neste ano para fim de cumprimento da regra de ouro. Entretanto, há também uma questão relacionada à dívida pública. Essa devolução do BNDES reduz o tamanho da dívida pública, não reduz a trajetória. Então estamos aguardando para ver o posicionamento do Tesouro para ver se a preferência pela devolução é ainda este ano ou se poderia ser mais ao final do ano ou no início de 2019”, disse Oliveira.
Instituída pelo Artigo 167 da Constituição, a regra de ouro proíbe o governo de se endividar para cobrir gastos correntes (do dia a dia). A União só pode emitir títulos da dívida pública para financiar despesas de capital (como investimentos e amortização da dívida) ou rolar (renovar) a própria dívida pública.
Com a alta do dólar, o lucro do Banco Central (BC) aumenta e isso ajudará a equipe econômica porque o resultado positivo é transferido ao Tesouro Nacional e usado para abater a dívida pública, diminuindo as necessidades de financiamento do governo. A desvalorização do real eleva os ganhos do BC porque aumenta o valor em reais das reservas internacionais, atualmente em torno de US$ 380 bilhões.
