Postos de combustíveis de Passo Fundo já comercializam a gasolina com aumento de, em média, R$0,10, referente à elevação da alíquota do ICMS. Em diversos estabelecimentos, o litro foi encontrado custando entre R$ 4,59 e R$ 4,69. O valor mais alto encontrado para a gasolina foi R$ 4,89 e o mais barato R$ 4,49. Em levantamento foi feito pela reportagem em pelo menos dez estabelecimentos na manhã de ontem (5). Em um dos locais, o litro da gasolina comum subiu R$ 0,10 na quarta-feira (4). Usualmente, à medida que a gasolina acaba nas bombas, os comerciantes recebem o combustível já com reajuste e repassam aos consumidores.
Antes da revisão nos preços, a gasolina comum era encontrada com preço mínimo de R$ 4,43 e máximo de R$ 5,05. Os valores, coletados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), têm como referência o dia 27 de junho. O aumento no valor da gasolina é consequência de um reajuste, de R$ 0,36, no valor base de cálculo do tributo do ICMS gaúcho para os combustíveis. Na pratica, de acordo com o Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Rio Grande do Sul (Sulpetro), o ajuste representa elevação de R$0,11 nas bombas, já que a alíquota do produto é de 30% no estado.
A revisão tem base no Ato Cotepe/PMPF nº 12/2018 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e passou a valer a partir de domingo (1º). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 27 de junho. O sindicato divulgou uma nota repudiando o novo preço estabelecido pelo governo. “O Sulpetro destaca também que o aumento no preço de pauta das gasolinas ocorre no Rio Grande do Sul, mas não em Santa Catarina, onde o valor é de R$ 4,12 e o ICMS é de 25%”.
Como ficam os valores para base de cálculo do imposto
Gasolina C – Passa de R$ 4,4065 para R$ 4,7657
Diesel S 10 – Passa de R$ 3,4553 para R$ 3,4365
Diesel S 500 – Passa de R$ 3,3526 para R$ 3,3415
Etanol (AEHC) – Passa de R$ 4,0968 para R$ 4,0540
GNV – Passa de R$ 2,8308 para R$ 2,8295.
