O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução com o cronograma de aumento gradual do volume de biodiesel a ser adicionado ao diesel vendido no Brasil. A medida, aprovada pelo do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no final de outubro, autoriza o aumento de 10% para 15% do volume de biodiesel. O aumento no percentual será gradual. Em junho de 2019, será autorizado o aumento dos atuais 10% para 11% do percentual de biodiesel. O aumento se dará até 2023, quando o percentual de biodiesel na mistura deverá ser de 15% para o consumidor final.
A deliberação foi aplaudida pela indústria do biocombustível. Para Erasmo Carlos Battistella, presidente da BSBIOS e do Conselho de Administração da APROBIO, a medida é bem-vinda e trará uma série de benefícios ao setor. “A adoção de um cronograma de aumento anual da mistura tem sido uma das principais bandeiras defendidas pela APROBIO, pois dá previsibilidade ao mercado e permite um melhor planejamento de todos os agentes envolvidos. Certamente essa decisão do CNPE vai alavancar novos investimentos e tem potencial para transformar o Brasil no maior produtor e consumidor de biodiesel no mundo”, avalia Battistella.
Em 2018, o país deve produzir e consumir 5,4 bilhões de litros de biodiesel, dos quais cerca de 70% são produzidos a partir do óleo de soja. Esse volume fica atrás apenas do mercado dos Estados Unidos, e supera outros países, como Alemanha e Argentina.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), o cronograma elevaria a produção de biodiesel no Brasil para mais de 10 bilhões de litros anuais, entre 2018 e 2023. Esse crescimento representa um aumento de 85% da demanda doméstica.
Estima-se que a cadeia produtiva do biodiesel brasileiro empregue mais de 200 mil profissionais, além de ser um importante indutor da agricultura familiar e responsável pela redução de até 70% nas emissões de poluentes, em comparação com o diesel fóssil.
Pela proposta do CNPE, a mistura vai subir dos atuais 10% (B10) para 11% (B11) em junho de 2019, e aumentará em 1 ponto porcentual nos próximos anos, até atingir o B15 previsto pela legislação em março de 2023. Essa evolução está condicionada à conclusão e resultados dos testes determinados, previstos para março de 2019.
