A arrecadação do IPVA 2019 já alcançou R$ 20,5 milhões, até a tarde de ontem (17), em Passo Fundo. O volume corresponde a 32%, já que a expectativa do ano está em R$ 62 milhões. No ano passado, esse teto estava em R$ 58 milhões.
Nos 83 municípios de abrangência da 5ª Delegacia da Receita Estadual de Passo Fundo (Defaz), o índice de arrecadação é parecido, 33%. Já foram recolhidos R$ 70 milhões. São esperados, ao total, R$ 212 milhões. De acordo com o delegado titular da 5ª Defaz, Elisandro Sperandio, a estatística de pagamento aumentou no início deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. De acordo com ele, uma das explicações foi a ampliação do prazo para pagamento adiantado.
São 77 mil veículos pagantes no município. Ao total, a frota de Passo Fundo é de 125 mil. O número de pagantes na região fica em torno de 269 mil veículos. Ao total, a frota alcança 537 mil. A expectativa da Secretaria da Fazenda é arrecadar R$ 2,895 bilhões com o IPVA 2019, valor que, após as devidas destinações constitucionais, é repartido automaticamente 50% para o Estado e 50% para o município de licenciamento do veículo.
Pagamentos e descontos do IPVA
O motorista que ainda não pagou o imposto, ainda pode obter descontos. O contribuinte pode obter vantagens dos programas Bom Motorista e Bom Cidadão. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos terão dedução de mais 15%. Para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10%, e para quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%. O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dará aos proprietários de veículos que acumularam no mínimo 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha mais 5% de desconto. Os benefícios dos dois programas são válidos para pagamentos antecipados ou não.
Para os proprietários que não optarem pela quitação antecipada, o pagamento do imposto pode ocorrer até março com descontos no parcelamento. Para tanto, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 31 de janeiro. As duas subsequentes serão em fevereiro, até o dia 28, e março, até o dia 29. Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.
Os contribuintes que não pagarem o IPVA 2019 antecipadamente (quitação até 28 deste mês ou parcelamento) terão o calendário limite para pagamento encerrando no mês de abril, conforme o final da placa dos veículos, com a seguinte ordem:
Os contribuintes que não pagarem o IPVA 2019 antecipadamente (quitação até 28 deste mês ou parcelamento) terão o calendário limite para pagamento encerrando no mês de abril, conforme o final da placa dos veículos.
Base de Cálculo e Alíquotas
A frota total de veículos no Rio Grande do Sul é de aproximadamente 6,73 milhões. Destes, 3.704.814 veículos (55%) estão sujeitos à incidência do IPVA e cerca de três milhões (45%) estão isentos (Valor Inferior a 4 UPF´s, Veículo Oficial, Pessoa com Deficiência, Táxi, Ônibus, Transporte Escolar, Instituições, Templos, entre outros).
Para definir o valor do tributo é utilizado como base de cálculo o preço médio de mercado a partir de pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Para veículos novos, vale como referência o preço constante na Nota Fiscal. Em média, o valor do imposto terá uma redução estimada em 3,2% no ano de 2019 (depreciação da frota).
As alíquotas do IPVA 2019 permanecem as mesmas: de 3% para automóveis de passeio e camionetes, 2% para motocicletas e 1% para caminhões, ônibus, micro-ônibus, automóveis e camionetes para locação.
Atraso de pagamento e consequências
O contribuinte que não pagar o tributo em dia, além de perder os descontos, terá multa de 0,33% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, o débito sofrerá acréscimo de mais 5% e será inscrito em dívida ativa, com o contribuinte correndo o risco de ter seu nome lançado nos Serviços de Proteção ao Crédito, sofrer protesto no cartório da sua cidade e processo de cobrança judicial.
Além disso, caso flagrados nas blitze do imposto, os proprietários em situação irregular também poderão arcar com custos de multa, serviços de guincho e depósito do Detran. Sperandio explica que as delegacias regionais da Receita Estadual costuma realizar blitzes rotineiramente, mas após o prazo para pagamento do imposto, as fiscalizações são intensificadas.
Consultas e dúvidas
Para auxiliar os contribuintes, a Fazenda disponibiliza um site específico sobre o imposto: www.ipva.rs.gov.br. Nele, é possível consultar todos os dados relativos aos veículos, como multas, valores a pagar e pendências. Além do site, é possível baixar o aplicativo do tributo (IPVA RS) para dispositivos móveis, disponível gratuitamente na App Store e na Google Play.
Desde o calendário passado, a Secretaria decidiu cancelar o envio das cartas aos contribuintes via Correios, tornando o encaminhamento das informações por e-mail a única opção vigente. A eliminação das correspondências físicas faz parte dos esforços de modernização, sustentabilidade e economia da Receita Estadual, reduzindo os custos em cerca de R$ 2 milhões. Para garantir o recebimento das informações, os donos dos veículos devem efetuar o cadastramento dos seus e-mails no site do tributo ou da Receita Estadual.
Questões referentes a cadastros de veículos, licenciamentos e multas de trânsito devem ser tratadas diretamente com o Detran e CRVA’s.
Final de Placa Vencimento Abril 1 01/04/2019 2 03/04/2019 3 05/04/2019 4 08/04/2019 5 10/04/2019 6 12/04/2019 7 15/04/2019 8 17/04/2019 9 22/04/2019 0 24/04/2019
