A Prefeitura de Passo Fundo arrecadou, de janeiro a junho deste ano, 4% a mais em comparação ao mesmo período de 2018. A receita do período foi de R$ 256,8 milhões. No ano passado, os valores ficaram na casa dos R$ 246,8 milhões. O secretário de Finanças, Dorlei Maffi avalia o resultado como positivo porque ficou acima da inflação e também pelo contexto econômico que o país atravessa e cuja crise tem reflexos nos municípios.
No balanço que engloba o orçamento de todos os poderes e autarquias (Executivo, Legislativo, Hospital Beneficente Dr. César Santos e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais), as receitas tiveram acréscimo de 9,7%. De janeiro a junho deste ano, foram arrecadados R$ 321,1 milhões. No mesmo período do ano passado, o índice ficou em R$ 292,5 milhões.Os dados constam no relatório resumido da execução orçamentária que foram publicados ontem (30) pela Administração Municipal.
Conforme Maffi, a elevação das receitas se deve, em resumo, há duas razões. A primeira é o aumento na arrecadação de tributos, tanto municipais quanto de retornos dos governos estadual e federal. O segundo fator foi a fiscalização intensificada em relação à dívida ativa do Município.
Despesas
Em relação às despesas, foram liquidados R$ 232,4 milhões. No mesmo período do ano passado, as despesas ficaram na casa dos R$ 214,3 milhões. O aumento, de 8%, é consequência de restos a pagar, que ficaram do ano passado e foram quitados no primeiro semestre de 2019.
Saldo
Subtraindo o valor das despesas sob o das receitas, o saldo dosemestre foi de R$ 88,6 milhões. Porém, parte expressiva deste valor pertence a autarquias, como o IPASSO, por exemplo. O saldo exclusivo da Prefeitura não foi informado.
Segundo semestre
O trabalho de fiscalização e cobrança do cadastro de dívida deve seguir no segundo semestre, sobretudo porque, o volume de receita se concentra no primeiro semestre com a arrecadação expressiva do IPTU e IPVA. Apesar disso, o secretário mantém a expectativa de que a economia vai apresentar sinais de melhora.
DorleiMaffi ressalta que o Município mantem suas obrigações, como a folha de pagamento e os índices mínimos destinados à saúde e educação, em dia. A Prefeitura também está nos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A previsão de arrecadação total para 2019 é de R$ 659,7 milhões. Em 2018, a estimativa de receita era de R$ 600,8 milhões. Durante todo o ano, R$ 595,2 milhões ingressam nos cofres públicos.
Orçamento do próximo ano
Com objetivo de ouvir a população sobre a elaboração do orçamento do Município para 2020, uma audiência pública foi realizada na noite de segunda (29). Foi o início do debate a respeito das metas fiscais de Passo Fundo para o próximo ano. A reunião foi no Plenarinho da Casa Legislativa. Os parlamentares ouviram reivindicações da comunidade sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que corresponde a uma estratégia financeira às diretrizes gerais, metas e prioridades, relativas ao exercício financeiro para o próximo ano. Além disso, orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias.Seguindo o cronograma de tramitação da matéria no Legislativo, a reunião foi promovida pela Comissão de Finanças Planejamento e Controle (CFPC).
O Sindicato dos Professores Municipais de Passo Fundo (CMP-Sindicato), representado pelos professores Regina Costa dos Santos, Tiago Machado e Eduardo Albuquerque, reivindicaram em nome dos professores da rede, que sejam incluídas na LDO três questões à cerca da educação. Entre elas, garantir o número aproximado de 150 vagas para as promoções das professoras da educação infantil, que seja garantido o pagamento do piso nacional dos professores eliminando desta forma, a necessidade do uso de completivo e que se garanta na LDO, as vagas para Bolsa Mestrado conforme projeto que está sendo elaborado pelo Executivo. O CMP-Sindicato hoje contabiliza aproximadamente 1300 professores da educação infantil e séries iniciais e finais do ensino fundamental. Regina também destacou a importância de se estabelecer políticas públicas pela vida das mulheres. Ela chamou atenção para a necessidade da implantação de ações claras pela preservação, combatendo a violência contra as mulheres.
Já os representantes da causa ambiental, Ademar Marques, secretário executivo da Agenda 21, e Paulo Fernando Cornélio, presidente do Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (Gesp), solicitaram uma maior atenção ao Plano de Saneamento Municipal e apoio às atividades de economia solidária. Também que as ações de melhorias no Parque WolmarSalton sejam pensadas com uso sustentável. Ainda pediram que a formação da sociedade, para o desenvolvimento da Educação Ambiental seja contemplada na Lei, por meio de apoio às unidades de conservação no parque Natural Municipal do Pinheiro Torto e Parque Urbano Municipal Arlindo Haas.
As moradias irregulares, tema recorrente no Legislativo, também foi lembrado na audiência. O representante do movimento social “Luta pela Moradia” de Passo Fundo, Luiz Carlos Melo, alertou sobre o possível aumento do número de ocupações, caso não sejam implementados mais projetos habitacionais.
A LDO 2020 está integrada a um processo que começa com o Plano Plurianual (PPA 2018 - 2021) e segue com a Lei Orçamentária Anual (LOA 2020), de acordo com os requisitos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A previsão do orçamento do município para o próximo ano é de R$ 710 milhões.
As metas fiscais englobam as previsões do Poder Executivo, do Poder Legislativo e das Autarquias Hospital Beneficente Dr. César Santos - HBCS, Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais IPPASSO e Caixa de Prestação de Assistência e Serviços de Saúde dos Servidores Municipais de Passo Fundo - CAPASEMU.
