O empresário Erasmo Carlos Battistella, presidente da ECB Paraguay, empresa do ECB Group, assinou contrato com o governo do Paraguai que autoriza um regime de Zona Franca para o projeto Omega Green, planta de biocombustíveis avançados no distrito de Villeta, às margens do rio Paraguay. O contrato foi assinado no último dia 11 de setembro por três ministros de Estado do Paraguai: da Fazenda, Benigno Lopez, da Indústria e Comércio, Liz Cramer e de Obras Públicas e Comunicação, Arnoldo Wiens Durksen. A instalação da Zona Franca foi autorizada pelo Decreto Presidencial nº 3269, do Presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, assinado em 20 de janeiro de 2020.
“Mesmo neste período difícil da pandemia, é uma alegria firmar este contrato de Zona Franca e confirmar a evolução deste projeto industrial gigante para o Paraguai”, afirmou Liz Cramer, Ministra de Indústria e Comércio do Paraguai.
Zona Franca
O Paraguai tem hoje duas áreas de Zonas Francas e o Omega Green inaugura o terceiro modelo. Essa expertise consolida um ambiente de segurança jurídica muito favorável à realização do investimento no país. Para o Omega Green, a Zona Franca garante a manutenção das condições legais do projeto por um prazo de 30 anos, renováveis por mais 30, reforçando a segurança econômica para o investimento.
A nova Zona Franca é parte do programa nacional de investimento do Paraguai e é a primeira de caráter industrial com foco na exportação para países da Europa, Ásia e América do Norte – destino dos produtos do Omega Green. O decreto destaca a capacidade da iniciativa de impulsionar o comércio exterior, agregar valor às matérias-primas produzidas no Paraguai, como gorduras animais, óleos vegetais e óleos residuais, gerar empregos e trazer tecnologia de ponta para o país.
O complexo foi considerado “de interesse nacional” pelo governo paraguaio devido à sua importância social e econômica para o país. É o maior investimento privado em um único projeto da história do país e vai trazer ganhos para a economia de mais de US$ 8 bilhões em 10 anos, contribuindo para o equilíbrio em sua balança comercial. Vai gerar 3 mil empregos diretos na fase de construção e cerca de 2.400 diretos e indiretos quando entrar em operação. Mais de 20.000 famílias de pequenos agricultores deverão se beneficiar com os programas de certificação para fornecimento de matéria-prima.
“Mesmo com a pandemia, que impactou todo o mundo, seguimos em um esforço gigante para não parar o projeto – e já temos muitas etapas superadas”, explica Erasmo Carlos Battistella. “Além da formalização da Zona Franca que celebramos agora, estão concluídos o estudo de impacto e a licença ambiental, em acordo com os requerimentos e análises técnicas exigidas pelo Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável”, completa Battistella.
O projeto de engenharia está estimado para ser concluído até o final do ano, o que permite manter a previsão de cumprimento do cronograma com início das obras para o começo do próximo ano, acompanhando a retomada global da economia, com prazo de execução estimado em 30 meses.
Lançado em fevereiro de 2019, o projeto Omega Green contempla a construção da primeira planta de biocombustíveis avançados do Hemisfério Sul. A região de Villeta tem posição estratégica, pois é um distrito portuário e industrial, distante apenas 45 quilômetros de Assunção. Nele serão produzidos diesel verde HVO, sigla em inglês para óleo vegetal hidrotratado, querosene de aviação renovável, ou SPK, em inglês, e Naphtha Verde, que é usado na indústria química para fabricação de plástico verde e outros produtos sustentáveis. O HVO e o SPK são biocombustíveis que emitem menos gases de efeito estufa do que o diesel fóssil. Eles serão destinados à exportação para países signatários do Acordo de Paris, como Estados Unidos, Canadá e membros da União Europeia.
O complexo instalado no Paraguai será a terceira planta mundial de biocombustíveis avançados, cuja produção será de 20.000 barris por dia de diesel e querosene renováveis. Com o investimento, o país se tornará um dos grandes players do mercado global de biocombustíveis.
Com investimento previsto de US$ 800 milhões, a planta vai produzir diesel renovável e querosene de aviação renovável, biocombustíveis avançados cuja contribuição no processo de transição para a economia da descarbonização aumentará exponencialmente. A produção será exportada para a Europa e América do Norte.
