O Dia do Consumidor, celebrado neste dia 15 de março, ressalta a importância dos direitos dos consumidores. Além disso, esse ano de 2021 marca também os 15 anos do Balcão do Consumidor, um programa de extensão da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (FD/UPF), que está presente em Passo Fundo e nos municípios de Carazinho, Casca, Lagoa Vermelha, Soledade e Sarandi. O programa é um importante aliado da comunidade regional na luta e mediação nas relações de consumo. Os atendimentos são feitos por alunos da Faculdade de Direito, com a orientação de professores que integram o projeto, e, desde o início de suas atividades, o Balcão do Consumidor já atendeu mais de 150 mil pessoas, sendo mais de 100 mil só em Passo Fundo.
O programa surgiu com o objetivo de ser uma ferramenta de mediação e educação e se tornou referência no Estado e no Brasil. “Para a UPF, o Balcão é um projeto que se tornou modelo para cidade, estado, país e fora do país. Ele completa 15 anos e envolve alunos, professores e demais atores da sociedade de consumo na busca de solução dos conflitos de forma extrajudicial. Esse projeto contribui para a formação dos nossos alunos e para a sociedade, que vê no Balcão uma porta de entrada para tentar resolver o seu conflito das relações de consumo”, destaca o professor Rogerio da Silva, vice-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários e de Pesquisa e Pós-Graduação da UPF, um dos idealizadores do programa.
Além de atuar nos conflitos, o espaço buscou ser também um instrumento educativo e transformador. O Balcão realiza ações em escolas, vilas e municípios, por meio do Balcão na Estrada e tem o personagem Tchê Consumidor para dialogar com as crianças e a população noções básicas de proteção ao consumidor. A história, os desafios e os avanços do movimento consumerista também foram transformados em documentários, reconhecidos em todo o país e também internacionalmente. Além disso, há as publicações do Balcão que abrangem, por exemplo, cartilhas, flyers, revistas em quadrinho e livros informativos à disposição dos consumidores. Acesse as publicações no site www.upf.br/balcaodoconsumidor.
E as novidades não param por aí. “Teremos um projeto futuro sendo desenvolvido em parceria com a professora Cláudia Lima Marques da UFRGS, referência na área do direito do consumidor, projeto no qual faremos um documentário do movimento consumerista brasileiro dos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor. Para nós é um orgulho imenso participar desse programa”, destacou o coordenador do Balcão do Consumidor, Liton Lanes Pilau Sobrinho, também idealizador do programa.
Para o diretor da Faculdade de Direito, professor Edmar Vianei Marques Daudt, o Balcão é a comprovação dos excelentes resultados decorrentes do compromisso da UPF, enquanto Instituição de ensino verdadeiramente comunitária. “Os professores, Dr. Rogério da Silva e Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho, idealizadores do Balcão do Consumidor, por mais visionários que fossem, ao darem início a tal projeto, dificilmente poderiam ter imaginado tamanho sucesso advindo de tal iniciativa. Sucesso alcançado não apenas no território nacional, já tendo recebido premiação a nível federal, como também com seus trabalhos difundidos por vários países mundo afora”, declarou Daudt.
Segundo Daudt, os acadêmicos da Faculdade de Direito, ao estagiarem no Balcão do Consumidor, além de interagirem com a comunidade, exercitam a cidadania colaborativa, desenvolvem o hábito do aprofundamento dos estudos e, com destaque, ampliam sua vivência prática, com a plena experimentação da realidade jurídica com a qual estarão convivendo - diuturnamente - ao longo de sua vida profissional, na solução de toda a ordem de conflitos. “E, assim, aliando a qualidade do ensino jurídico, em sala de aula, com a aplicação prática dos conhecimentos teóricos, propiciamos aos nossos alunos, de forma constante, as melhores oportunidades de aprendizagem”, enfatiza o diretor da FD.
Atendimento on-line
Neste período de pandemia de coronavírus, o atendimento ocorre de forma on-line, pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, das 13h30min às 17h30min. Informações pelo telefone (54) 3314-7660. Os consumidores devem enviar um e-mail solicitando o formulário de atendimento.
Atividade celebrará o Dia do Consumidor
Como forma de refletir e debater, o Balcão do Consumidor promove uma palestra on-line para celebrar o Dia Internacional do Consumidor. O encontro gratuito será transmitido ao vivo pelo Canal do Youtube da UPF Online, no dia 17 de março, às 19h.
A mediação do evento será dos professores idealizadores do Balcão, Dr. Rogerio da Silva e Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDireito) da UPF.
Os convidados são os professores Dr. Mario Frota, presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo (Portugal) e Dr. Guillermo Orozco Pardo, docente da Universidade de Granada (Espanha).
