O programa Juro Zero foi apresentado nesta manhã (29) pela Prefeitura de Passo Fundo. O objetivo da iniciativa é conceder subsídios financeiros com captação de recursos facilitada para os Microempreendedores Individuais (MEIs). O projeto ainda será encaminhado para a Câmara Municipal, mas a expectativa é que seja aprovado e comece a operar até o final de maio. “Tenho certeza que a Câmara vai receber esse projeto com toda a sensibilidade que merece” disse o prefeito Pedro Almeida.
O valor máximo estabelecido é de R$ 10 mil por MEI, com prazo de pagamento de até 24 meses e carência de seis meses. O município irá custear os juros remuneratórios destas operações. Serão dois milhões de reais subsidiados pela Prefeitura, de acordo com o prefeito.
Entre os MEIs, o município destaca aqueles que atuam no setor de eventos, muito afetados pela pandemia, e também os que atuam com transporte escolar. “O Programa Juro Zero tem como principal objetivo alcançar um recurso financeiro para aqueles profissionais que estão impedidos de trabalhar pelo decreto estadual”, disse o prefeito Pedro Almeida. O Programa, além de prestar auxílio a esses empreendedores, também deve injetar recursos na economia local. “Tem muita gente que relata que está com o aluguel atrasado, que não conseguiu pagar nem o imposto da sua empresa, acho que é uma retomada, ajuda na retomada”, avaliou Pedro.
O presidente da Câmara de Vereadores, Rafael Colussi, pretende acelerar a tramitação do projeto nas comissões internas, permitindo que o documento seja posto em votação do Plenário já nas próximas semanas. “Este projeto chega até o Legislativo em um momento bastante sensível e tenho convicção de que todos os parlamentares vão compreender a sua importância”, destacou.
Operações
Poderão participar do programa Juro Zero, os microempreendedores individuais que comprovem sua condição de MEI; apresentem alvarás ativos de localização e funcionamento; não tenham débitos municipais; apresentem CNPJ ativo e regular; exerçam atividades de prestação de serviços reconhecidas por meio do Código Nacional de Atividade (CNAE); tenham tido suas atividades suspensas no todo ou em parte, em decorrência do Sistema de Distanciamento Controlado; e não tenham recebido nenhum tipo de incentivo do Município, Estado ou União através de qualquer programa.
“O Município, então, efetua o custeio dos valores correspondentes aos juros remuneratórios destas operações. Importante reforçar também que o benefício será concedido uma única vez a cada microempreendedor e, antes de contratar a operação, os interessados deverão protocolar o pedido de habilitação no programa junto à Prefeitura, indicando a instituição financeira na qual será contratada a operação de crédito, a taxa de juros e o prazo de pagamento”, informa o secretário de Desenvolvimento Econômico, Diorges Oliveira.
