Encerrado, na segunda-feira (31), o prazo regular para a entrega da declaração do imposto de renda, cerca de 49,2 mil passo-fundenses prestaram contas à Receita Federal neste ano. O número representa 9,08% a mais de informações fiscais enviadas pelos moradores.
Segundo o balanço mais recente do órgão tributário, divulgado na quarta-feira (2), foram recebidas 4,1 mil declarações a mais do registrado em 2020, que ultrapassou 45 mil entregas, também com o prazo de envio das informações ampliado em razão da pandemia. Ainda assim, advertiu o auditor-fiscal da agência local da Receita Federal, Claudio Morello, quem não estiver em dia com o Fisco estará sujeito ao pagamento de multa de 1% do valor devido a cada mês de atraso, com valor mínimo de R$ 165,74. “Além disso, ele pode ter alguns problemas em relação ao CPF pela pendência na regularização. Com isso, se impede de manter contas em banco, financiamentos ou empréstimos”, explicou.
Malha fina
Na quarta-feira (2), a Receita Federal abriu a consulta ao extrato da declaração do imposto de renda a 1,8 milhões de brasileiros que poderão saber se caíram na malha fina. O extrato pode ser conferido no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal. Para ter acesso ao site, o contribuinte deve informar ou o certificado digital, se tiver um, ou o login no Portal Gov.br ou digitar número do CPF/CNPJ, o código de acesso e a senha.
Quem não tiver o código de acesso, ou tiver o código vencido, orientou o órgão fiscal, precisa digitar os números dos recibos das duas últimas declarações entregues à Receita e gerar um novo código. Quem está declarando pela primeira vez precisa informar apenas o número do recibo deste ano.
Na última segunda-feira (31), horas antes do fim do encerramento do prazo de entrega, o supervisor do Programa do Imposto de Renda, José Carlos Fonseca, disse à Agência Brasil que a Receita esperava que cerca de 1,8 milhão de declarações, das 34,1 milhões enviadas, fossem retidas na malha fina. Segundo Fonseca, o total deve cair pela metade e ficar em 900 mil até o pagamento do último lote de restituição, no fim de setembro, por causa do envio de declarações retificadoras.
Fonseca ressaltou que a autorregularização, em que o contribuinte confere o extrato, verifica as pendências e envia uma declaração retificadora com a correção de dados errados ou imprecisos, tem aumentado ano a ano. Se feito antes do pagamento do último lote de restituição, o procedimento evita que o contribuinte receba intimação da Receita Federal ou seja investigado pelo Fisco.
Restituição
Os contribuintes sem pendências com o Leão devem aguardar, segundo o órgão, a divulgação dos novos lotes da restituição do imposto de renda. O primeiro dos cinco, pago em 31 de maio, liberou R$ 6 bilhões de reais a 3,4 milhões de brasileiros incluídos no maior lote de restituição da história.
