Os subsídios do programa Juro Zero poderão ser solicitados por microempreendedores individuais (MEIs) até 15 de dezembro. As inscrições são realizadas via processo eletrônico, pelo site da Prefeitura. A partir da iniciativa, lançada pela prefeitura, cada trabalhador receberá um empréstimo de até R$ 10 mil.
O Juro Zero é ferramenta para estimular a manutenção dos microempreendedores individuais (MEIs) do município. Essa é uma das ações concretas do programa Acelera Passo Fundo, que objetiva a retomada econômica frente da pandemia.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Diorges Oliveira, explica como será o processo. “Cada microempreendedor autorizado poderá obter um empréstimo no valor máximo de R$ 10 mil, com carência de até seis meses e prazo de pagamento em até 24 meses”, enfatiza.
Nesta primeira etapa, serão R$ 3 milhões ofertados por três instituições financeiras, o Sicredi Integração, a Cresol Centro-Norte e a Cresol Planalto-Serra, habilitadas pelo Município. A Prefeitura assumirá os juros dos créditos contratados pelos microempreendedores. “Para isso, o Município formalizará um contrato de operação de crédito para custear, especificamente, os juros remuneratórios oriundos dos financiamentos firmados pelos empreendedores e suas respectivas instituições”, detalha Diorges.
Todas as informações sobre os prazos para o pagamento e a documentação estão disponíveis no site da Prefeitura: www.passofundo.rs.gov.br, na aba ‘Serviços’.
Quem pode se inscrever
Podem participar do programa Juro Zero os microempreendedores individuais que: comprovem sua condição de MEI anterior ao dia 20 de março de 2020; apresentem alvarás ativos atualizados; não tenham débitos municipais; apresentem CNPJ ativo e regular; exerçam atividades de prestação de serviços reconhecidas por meio do Código Nacional de Atividade (CNAE); tenham tido suas atividades suspensas no todo ou em parte, em decorrência do Sistema de Distanciamento Controlado.
