O novo aumento nos preços da gasolina e do gás de cozinha, anunciado pela Petrobrás no início deste mês, já pode ser sentido pelos consumidores passo-fundenses. Com as constantes variações nos preços de ambos os produtos, a população tem precisado desembolsar um valor cada vez maior para arcar com os custos de itens básicos. O reajuste de R$ 0,26 por kg no Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) fez com que o preço do botijão de gás subisse para, em média, R$ 110 no município. Já o litro da gasolina, cujo preço médio de venda da petroleira para as distribuidoras sofreu um aumento de R$ 0,20 por litro, passou a custar em torno de R$ 6,50 nos postos de combustíveis de Passo Fundo.
A variação constante no preço de ambos os produtos, que têm como matéria-prima o petróleo, é um reflexo da política de formação de preços adotada pelo governo federal desde o ano de 2016, baseada na variação do preço do petróleo no mercado internacional e da variação da taxa cambial. De acordo com a economista e coordenadora do curso de Ciências Econômicas da Universidade de Passo Fundo (UPF), Cleide Moretto, a política adotada pela petroleira busca transmitir de maneira mais efetiva as flutuações do mercado e tornar os preços internos mais adaptáveis ao mercado internacional.
Portanto, sempre que há aumento das variáveis que formam o preço do petróleo no cenário internacional, o preço é repassado para as refinarias e distribuidoras, tornando o custo final dos produtos derivados do petróleo mais caros para o consumidor. “O que dá para perceber é que aconteceu o chamado ‘choque de oferta’, ou seja, a oferta do petróleo bruto se restringiu e, toda vez que diminui a oferta, aumenta o preço. Uma empresa que deseja ser lucrativa mesmo sendo um monopólio estatal, como é a Petrobrás, precisa estar atenta aos preços internacionais. Quando eles sobem, efetivamente, somos levados à revisão do preço praticado internamente”, explica a economista. Ela também cita a própria desvalorização da moeda brasileira como um fator determinante para a alta nos preços.
Com a política anterior, variações eram menos frequentes
A economista Cleide Moretto explica também porque, nos últimos anos, a variação se tornou mais perceptível aos consumidores. É que antes da nova política de formação de preços ser adotada, os preços eram regulados pelo governo federal, e não eram repassados para as refinarias e distribuidoras de forma imediata. Pelo contrário, as flutuações no custo do petróleo eram absorvidas pela Petrobrás e repassadas de forma acumulada. “Era uma ferramenta para o governo controlar os níveis de inflação. Para não dar impacto na inflação, eles adiavam a mudança de preço. Do ponto de vista da Petrobrás em si, acarretava em prejuízos para a empresa. Ela poderia ter lucros maiores e ser mais competitiva se repassasse o valor, como acontece agora. Mas do ponto de vista da economia como um todo, ao tentar evitar que esse aumento fosse dado, evitava que houvesse reflexo imediato no índice de inflação”.
Redução no poder de compra
O efeito deixado pela alta no preço dos produtos, ainda de acordo com a economista, é a redução no poder de compra das famílias. Quanto mais as famílias gastam com itens essenciais, menor é o poder que elas têm para gastar com outros materiais. Além disso, por se tratarem de insumos, tanto o gás quanto o combustível fazem parte da composição do preço de outros produtos que precisam deles para sua fabricação e/ou transporte, de forma que o impacto na elevação dos preços chega também a outros itens básicos para a sobrevivência da população, como os alimentos. “Nesse cenário, a gente já sabe que os indicadores de inflação passarão de dois dígitos. O gás de cozinha e os combustíveis têm tido uma parcela substancial na explicação para o aumento desse índice e as perspectivas, infelizmente, não são boas. Não há previsão de um aumento importante na oferta do petróleo. Assim, a perspectiva de redução do preço é pequena. Nós vamos ter que nos preparar para absorver preços e custos ainda maiores nesse produto”, lamenta.
Proposta de mudança do cálculo da cobrança do ICMS dos combustíveis
A proposta que trata do cálculo da cobrança do ICMS dos combustíveis pelos Estados foi pauta de uma reunião virtual do Fórum dos Governadores, na última quinta-feira, com a participação do governador Eduardo Leite e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A matéria foi aprovada no dia 13 deste mês pela Câmara de Deputados e, conforme estimativa da Secretaria da Fazenda (Sefaz), se estivesse em vigor entre janeiro e setembro de 2021, significaria redução de R$ 980 milhões em arrecadação para o Rio Grande do Sul. A perda em um ano é calculada em quase R$ 1,5 bilhão brutos.
O governo do Estado ressaltou que a alta nos combustíveis decorre de o petróleo estar vinculado ao preço internacional, à valorização do dólar frente ao real, ao preço de refinaria e à inflação, não estando sob gestão das administrações estaduais. O ICMS, embora tenha participação significativa no preço dos combustíveis, se mantém inalterado no Estado nos últimos anos. “O presidente (Jair Bolsonaro) fez uma isenção de PIS/Cofins para o diesel em março, e nem por isso se interrompeu a trajetória de aumento do preço do diesel. Ou seja, essa alteração da forma de tributação como uma promessa de impedir aumento vai gerar, além do impacto bilionário nas contas dos Estados, uma frustração na população. No começo do ano, a gasolina no RS estava em torno de R$ 4,50, e agora está R$ 6,50, sem que tenhamos feito qualquer alteração no nosso ICMS”, lembrou.
Para Leite, a opção que se mostra mais viável neste momento é a de aumentar o período de apuração – 90, 120 ou 180 dias – para diminuir a volatilidade e amortecer os impactos da alteração dos preços dos combustíveis. A partir desta reunião, serão realizados encontros periódicos entre os representantes dos Estados para debater a questão.
