Ainda com algumas incertezas sobre a inclusão de novas famílias no cadastro, o Auxílio Brasil deverá abranger 6.015 lares passo-fundenses a partir da transição ao novo programa social do Governo Federal, que substitui o Bolsa Família em vigor desde outubro de 2003.
Com um reajuste linear de 20%, o benefício começará a ser pago em 5 de novembro com o valor mínimo de R$ 400 para as famílias em situação de vulnerabilidade social. Esse pagamento transitório, segundo explicou o ministro da Cidadania, João Roma, será estendido até 2022, período em que se disputarão as próximas eleições presidenciais no país. “O programa pretende zerar as filas, mas ainda não temos informações se realmente vai ter aumento para as famílias que já recebem o benefício”, afirmou a chefe do Núcleo de Cadastro Único e Transferência de Renda da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas), Daiana Ribeiro.
Antes da emissão da folha de pagamento a partir de sexta-feira (5), ponderou Daiana, não é possível determinar se haverá abertura de cadastro para novos beneficiários em Passo Fundo. Segundo ilustra a interface do Ministério da Cidadania, em outubro deste ano, 17.155 pessoas eram beneficiadas diretamente pelo Bolsa Família no município em 6.015 moradias, onde 83.4% delas são chefiadas por mulheres. "O pagamento dos benefícios financeiros preferencialmente à mulher tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da autonomia feminina tanto no espaço familiar como em suas comunidades”, explica o painel.
Ao alcançar a meta de atendimento do programa, o foco o Município, agora, é a manutenção e a atualização cadastral dos moradores em condição de pobreza e extrema pobreza na cidade. Para isso, somente no último mês, a União repassou mais de R$ 693 mil aos cofres municipais para assegurar o assistencialismo previsto para os diversos núcleos que o Bolsa Família contempla, como o benefício às gestantes, crianças e para superação da extrema pobreza, cujo valor médio repassado foi de R$ 115,30 por família.
Auxílio Brasil
Anunciado pelo Governo Federal em outubro, o Auxílio Brasil pretende ampliar o número de beneficiários em relação ao Bolsa Família e, conforme estima o Palácio do Planalto, deve chegar a 16,9 milhões de famílias.
Dentro do novo programa social há nove modalidades diferentes de benefícios, que integram políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. Outra característica, apresentada pelo governo ao anunciar o programa, é a “promoção do desenvolvimento infantil e juvenil por intermédio de apoio financeiro a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes”, cujos nichos já eram contemplados também pelo Bolsa Família. A iniciativa prevê medidas para inserir jovens e adultos no mercado de trabalho, articulando as políticas de assistência social com as ações de inclusão produtiva, empreendedorismo e entrada na economia formal.
O início do Auxílio Brasil coincide, ainda, com o término do pagamento do Auxílio Emergencial e desperta questionamentos sobre o furo no teto de gastos da União. "Não estamos aventando que o pagamento desses benefícios se dê através de créditos extraordinários. Estamos buscando, dentro do governo, todas as possibilidades para que o atendimento desses brasileiros necessitados siga também de mãos dadas com a responsabilidade fiscal", rebateu o ministro da Cidadania.
